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Resultados para "1001806-06.2024.8.26.0457" – Página 92 de 110

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1001806-70.2024.4.01.3905 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IZAURA MARTINS DOS SANTOS REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1001806-69.2017.8.26.0095

ID: 325919805
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1001806-69.2017.8.26.0095 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTAS - Vistos. Indefiro o pedido. Com o advento da LC 208/2024, que acrescentou os §§ 4º e 5º ao art. 198 do CTN, a obtenção de informações cadastrais e/ou patrimoniais de contribuin… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC - RECURSOS ATOrd 1001806-53.2024.5.02.0609 RECLAMANTE: MARCIO ROGERIO ALVES SOARES DOS SANTOS RECLAMADO: ICOMON TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC - RECURSOS ATOrd 1001806-53.2024.5.02.0609 RECLAMANTE: MARCIO ROGERIO ALVES SOARES DOS SANTOS RECLAMADO: ICOMON TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001806-12.2023.5.02.0052 RECLAMANTE: SUELI DOS SANTOS SOUZA RECLAMADO: CENTRO AUTOMOTIVO MANIFESTO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do … Ver mais

Processo nº 1001806-82.2025.8.26.0097

ID: 335167985
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001806-82.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Serviços-Concessão / Permissão / Autorização-Energia Elétrica-Tarifa - Luis Antonio Camargo - Vistos. Quanto ao pedido de gratuidade processual, por determinação expressa do a… Ver mais
Processo 1001806-73.2025.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Elizabete Rodrigues e Silva Melo - Fernando Correa Domiciano, - Vistos. 1. Fls. 955/967: recebo os embargos declaratórios, mas não os acolho porque inexistente omissão ou contradição na sentença de … Ver mais
Processo 1001806-60.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Severino do Ramo da Silva - - Douglas Menezes da Silva - - Mario Ribeiro Sales - - Robson Almeida da Silva - Canto Mágico Construtora e Incorporadora Ltda - - La Flor Investimento Em Construção e Incorporação Ltda. - … Ver mais
Intimação
Processo 1001806-68.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Monique Cristina Goulart - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação para determinar que a parte requerida se abstenha de descontar os val… Ver mais

Processo nº 1001806-86.2025.8.26.0322

ID: 294629271
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001806-86.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.R.R.M.C.R.G.R. - ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para: (i) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes; (ii) CONDENAR a ré a restituir ao autor o valor principal de R$151… Ver mais
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