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Processo 1026893-31.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Marcelo Casalle - PANIFICADORA CEPAM LTDA - Deloitte Touche Tohmatsu Consutores Ltda - Vistos. Trata-se de Habilitação de Crédito apresentada porMarcelo Casalleem face dePANIFICADORA CEPAM LTDA. O habilitan… Ver mais
Processo 1001403-62.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thayna da Silva Pereira - - Caique dos Santos - Vistos. 1. Indefiro a inclusão da Adyen no polo passivo, pois, sem embargo de entendimento em sentido diverso, a referida empresa atuou co… Ver mais

Processo nº 4000255-62.2025.8.26.0405

ID: 278405872
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000255-62.2025.8.26.0405/SP AUTOR : LUCIANA TORRES GONCALVES ADVOGADO(A) : LEONARDO DOS SANTOS BATISTA DE SOUSA (OAB SP503246) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I - O artigo 300 do Novo Código de Processo Civil determina a concessão da tutela de urgência quando ho… Ver mais
Processo 1007999-62.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Campos de Oliveira - Bruno Biajante de Abreu - - Abr Sindicos Gestão e Gerenciamento de Condomínios Ltda - - Adriana Pansica - Certifico e dou fé haver designado Audiência Virtual d… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Jessica Martins

ID: 323690033
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1002567-62.2017.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Jessica Martins e outros - De início, indefiro os benefícios da justiça gratuita à executada citada por edital (fl. 353), uma vez que o pedido formulado por curador especial não perm… Ver mais
Processo 1007708-62.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jessica Santana Santos - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa … Ver mais

Processo nº 4000449-62.2025.8.26.0405

ID: 300829134
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000449-62.2025.8.26.0405/SP AUTOR : ADEMILSON BARBOSA DIAS ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB SP489824) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a inépcia da petição inicial e JULGO EXTINTO o feito, sem exame do mérito, com fundamento no inciso I, do a… Ver mais

Processo nº 1005283-62.2025.8.26.0405

ID: 279736666
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ariana Nogueira Schineider (OAB 460907/SP), Paulo Henrique Meneghini (OAB 489824/SP) Processo 1005283-62.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo da Silva Gomes - Vistos. As custas e despesas processuais foram recolhidas. Trata-se de ação revisional de contrato com pedido de an… Ver mais
Processo 1014013-62.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Felipe Goncalves de Oliveira Duarte - Vistos. Fls. 66/70: conheço dos embargos, eis que tempestivos. Insta consignar que, em que pese a possibilidade de r… Ver mais

Processo nº 1019736-62.2025.8.26.0405

ID: 331348861
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019736-62.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Mayara Crystine de Souza - Vistos. Fls. 50/52 - Conheço dos embargos de declaração opostos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com efeito, não há obscuridad… Ver mais