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Resultados para "1003048-22.2024.8.26.0482" – Página 92 de 92

Intimação
Processo 1001417-91.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Enio Aparecido Sanches - Vistos. Processo em ordem. ENIO APARECIDO SANCHES, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a pr… Ver mais
Intimação
Processo 1001443-89.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thales Felipe Mamede Giolo - Vistos. Processo em ordem. THALES FELIPE MAMEDE GIOLO, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajui… Ver mais
Intimação
Processo 1002369-70.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias - Eduardo Aranha Marinho - Vistos. Processo em ordem. EDUARDO ARANHA MARINHO, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a presente Ação de Cobr… Ver mais
Intimação
Processo 1001414-39.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cleber Eugenio da Silva - Vistos. Processo em ordem. CLEBER EUGÊNIO DA SILVA, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a … Ver mais
Intimação
Processo 1031336-62.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aparecido Donizeti da Silva - Vistos. Processo em ordem. APARECIDO DONIZETI DA SILVA, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indic… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1007983-44.2019.8.11.0015 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO QUIR… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1007983-44.2019.8.11.0015 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO QUIR… Ver mais

Processo nº 1007983-44.2019.8.11.0015

ID: 338691824
Data de Disponibilização: 30/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) NÚMERO DO PROCESSO: 1007983-44.2019.8.11.0015 EMBARGANTE: LUIS FERNANDO QUIROGA EM… Ver mais
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