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Processo nº 1003670-54.2025.8.11.0007

ID: 306322363

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003670-54.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EVERALDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIS AUGUSTO CUISSI (OAB/MT 14.430) ALESSANDRA DA SILVA COSTA (OAB/MT 29.590)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1003670-54.2025.8.11.0007. REQUERENTE: EVERALDO DE SOUZA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata- se de ação previdenciária movida por Everaldo de Souza em face do Instituto Nacional do Seg… Ver mais

Processo nº 1003670-30.2025.8.26.0268

ID: 319497514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003670-30.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO (OAB/SP 169.295)

Processo 1003670-30.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. A busca e apreensão formulada com fundamento no Decreto-lei nº 911/69 exige, como documentos indispensáveis, o instrumento do contrato de alienação fiduciária e a notificação c… Ver mais

Processo nº 1022876-65.2025.8.26.0224

ID: 301911243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1022876-65.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDVALMIR MONTEIRO MERGULHãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ANTONIO BIFARONI JANTORNO (OAB/SP 478.068) LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB/SP 373.327) GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB/SP 325.391) ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO (OAB/SP 317.660)

Processo 1022876-65.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Edvalmir Monteiro Mergulhão - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de suspensão do processo em razão da d… Ver mais

Processo nº 1029569-65.2025.8.26.0224

ID: 308798912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029569-65.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO JESUS DA SILVA MARQUES – MEI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS AUGUSTO DE AZEVEDO SAVEDRA (OAB/SP 496.893) JOÃO VITOR DE OLIVEIRA RITO (OAB/SP 454.867)

Processo 1029569-65.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Diego Jesus da Silva Marques – Mei - Vistos. 1. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 1. Em que pese os argumentos contidos na peça inaugural, indefiro a tutela de urgência pleiteada. Ao me… Ver mais

Processo nº 1029957-65.2025.8.26.0224

ID: 310612551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1029957-65.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PRIME VILA ENDRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELINEI PRADO ESTETER BRITO (OAB/SP 197.686)

Processo 1029957-65.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Prime Vila Endres - Vistos. Deverá o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar o recolhimento da taxa de expedição de Carta AR, considerando o valor atual de R$34,35 (trinta e quatro r… Ver mais

Processo nº 1023652-65.2025.8.26.0224

ID: 280006490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023652-65.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR VALENÇA DE OLIVEIRA (OAB/SP 480.828)

ADV: Victor Valença de Oliveira (OAB 480828/SP) Processo 1023652-65.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Carlos Machado - Vistos. 1 - Retifique-se a classe processual para Procedimento Comum Cível. 2 - Trata-se de pedido de tutela provisória formulado por Antonio Carlos Machad… Ver mais

Processo nº 1032091-65.2025.8.26.0224

ID: 323178040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1032091-65.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

Processo 1032091-65.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, ao qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet, pelo site http://www.tjsp.jus.br. Par… Ver mais

Processo nº 1027920-65.2025.8.26.0224

ID: 320400015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1027920-65.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. DE F. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO DE FREITAS FERREIRA (OAB/SP 347.496) BRUNO DE OLIVEIRA MODESTO (OAB/SP 347.975)

Processo 1027920-65.2025.8.26.0224 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.F.F. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de ação de MODIFICAÇÃO DO REGIME DE VISITAS com pedido de tutela de urgência antecipada. As prov… Ver mais

Processo nº 1032576-65.2025.8.26.0224

ID: 328255012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032576-65.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SILENE DEAIR DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJO (OAB/SP 527.608)

Processo 1032576-65.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silene Deair da Silva - 1. O artigo 5.º, LXXIV, da Constituição, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". 2. No caso dos autos, … Ver mais

Processo nº 1032188-65.2025.8.26.0224

ID: 330356532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1032188-65.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IVANICE DE JESUS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO ALVES (OAB/SP 145.006)

Processo 1032188-65.2025.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ivanice de Jesus Costa - Vistos. Visando a celeridade processual, bem como a correta propositura e o regular desenvolvimento da ação, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento, … Ver mais

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