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Resultados para "1036005-68.2025.8.26.0053" – Página 92 de 108

Processo 1052689-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos Roberto Guanho - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de P… Ver mais
Processo 1054047-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rogério Carvalho de Oliveira - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I… Ver mais
Processo 1030670-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Regina Marta Retamero da Silva - Vistos. Para fins de apreciação do pedido de gratuidade deverá juntar, sob pena de indeferimento da benesse: a) cópia da … Ver mais
Processo 1030670-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Regina Marta Retamero da Silva - Vistos. Para fins de apreciação do pedido de gratuidade deverá juntar, sob pena de indeferimento da benesse: a) cópia da … Ver mais
Processo 1030670-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Regina Marta Retamero da Silva - Vistos. Para fins de apreciação do pedido de gratuidade deverá juntar, sob pena de indeferimento da benesse: a) cópia da … Ver mais
Processo 1055793-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andre da Silva Chaves - Vistos. Conforme se depreende dos autos, a parte autora ajuizou duas ações em face da requerida, ambas fundadas em relação funcional de mesma origem (causa… Ver mais
Processo 1013404-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Walter Gama - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para que (i) a parte ré aplique… Ver mais
Intimação
Processo 1049973-68.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Magda Aparecida Rodrigues Picco - VISTOS. I - Defiro defiro a emenda à Inicial quanto ao polo passivo. Anote-se II - Outrossim, indefiro a liminar, eis que ausente, ao menos por ora, o fumus boni iuris. Com efe… Ver mais
Processo 1049876-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Ana Maria Rodrigues Maria - Vistos. 1. Da gratuidade de justiça. Indefiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, uma vez que, de acordo com o holerite de fl. 46… Ver mais
Processo 1037848-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pensão - Catarina Batista Vilela - Vistos. 1 DA EMENDA À INICIAL Necessário que seja emendada à inicial, a fim de atestar o correto valor da causa. A quantificação do valor da causa deverá corresponder ao pro… Ver mais