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Resultados para "1036018-04.2024.8.26.0053" – Página 92 de 96

Processo 1086749-04.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Zenilson José de Souza - - Josias Rodrigues Soares - - Luis Paulo Carneiro - - Nelson Alves da Cruz - Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de in… Ver mais
Processo 0036530-04.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lais Fernanda da Silva Martins Alves - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a de… Ver mais
Processo 0036530-04.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lais Fernanda da Silva Martins Alves - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a de… Ver mais
Processo 1087428-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Felipe Rodrigues de Freitas Gonçalves - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo o prazo de 15 dias p… Ver mais
Processo 0036530-04.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcus Vinicius do Couto Santos - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determi… Ver mais
Processo 1096546-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Silvia Roberta Cunha Diniz - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o direito da part… Ver mais
Processo 1071326-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - LUIZ CARLOS DA SILVA - Vistos. Os embargos de declaração servem para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pr… Ver mais
Processo 1083354-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Celia Lopo Montalvão - - Diego Silva Barboza - - Flavia Baldini - - Gizeli Araujo de Oliveira Hutmann - - Luciana Barbosa - - Maely Maria de França - - Maria Aurekélia Machado - - Paula… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1078310-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Beatriz da Costa e outr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1061363-69.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Coats Corrente Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado… Ver mais
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