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Resultados para "1036614-51.2025.8.26.0053" – Página 92 de 110

Processo 1030988-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Darwin Lopes Oliveira - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Darwin Lopes Oliveira em face de Fazenda Pública do Estado de Sã… Ver mais
Processo 1043501-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Aquiles Martins - - Damaris dos Santos Souza - - Eduardo Luis Cassiolato - - Valerio Ribeiro de Carvalho - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré: (i) incluir o… Ver mais
Intimação
Processo 1060767-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Story Produções Ltda - Vistos. Fls. 326/327: Observo que desde 01 de julho de 2020 as citações e intimações eletrônicas de processos digitais de todas as competências, destinadas às Fazendas Públicas Municipais … Ver mais
Processo 1037099-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Kenji Hayashi - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando houver elementos que … Ver mais
Processo 1058245-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sidnei Luis da Silva - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstração pela parte da impossibilidade de arcar com a… Ver mais
Processo 1038554-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcos Blan dos Santos - Vistos. Pretendendo recorrer da sentença, o autor foi instado apresentar documentos que corroborassem a alegação de incapacidade financeira. C… Ver mais
Processo 1038554-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcos Blan dos Santos - Vistos. Pretendendo recorrer da sentença, o autor foi instado apresentar documentos que corroborassem a alegação de incapacidade financeira. C… Ver mais
Processo 1015468-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Érica Cristina Cruz Yassine - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente cumpri… Ver mais
Processo 1015468-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Érica Cristina Cruz Yassine - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente cumpri… Ver mais
Processo 1015468-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Érica Cristina Cruz Yassine - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente cumpri… Ver mais
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