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Resultados para "1036615-36.2025.8.26.0053" – Página 92 de 98

Processo 1058731-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Francisco Garcia Neto - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando houv… Ver mais
Intimação
Processo 1057858-36.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Renata Calligaris Galvanese - Vistos. 1-) O pedido de liminar, sem a oitiva da ré, merece deferimento. O atropelamento do princípio do devido processo legal, dos quais fazem parte os princípios do contradi… Ver mais
Intimação
Processo 1059216-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Bernadete Dourado da Silva - Vistos. Trata-se de ação pelo procedimento comum proposta por pessoa física na qual se pleiteia, em sede de tutela de urgência, a realização de procedimento cirúrgico, conforme documentação médic… Ver mais
Intimação
Processo 1059216-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Bernadete Dourado da Silva - Vistos. Trata-se de ação pelo procedimento comum proposta por pessoa física na qual se pleiteia, em sede de tutela de urgência, a realização de procedimento cirúrgico, conforme documentação médic… Ver mais
Processo 1060962-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Tatiane Gisele da Silva - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando ho… Ver mais
Intimação
Processo 1056888-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabio Rodrigues da Silva - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Gilmar Westin Cosenza para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fórum Region… Ver mais
Intimação
Processo 1046800-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Patricia Silva de Alcantara - Vistos. 1) Recebo como emenda à inicial (fls. 102/476). 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Daniele Pimentel Maciel para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, lo… Ver mais
Processo 1013529-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Simone Yves Tavares Cruz - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: i) DE… Ver mais
Processo 1024878-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Renato Francisco Pasquini da Silva - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no arti… Ver mais
Processo 1049128-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Humberto Carlos da Silva Araújo - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Luciano Ribeiro Arabe Abdanur para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada … Ver mais
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