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Resultados para "1036617-06.2025.8.26.0053" – Página 92 de 106

Processo 1015180-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Flavio Henrique de Moraes - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Flavio Henrique de Moraes, com resolução do mérito, com fulcro no … Ver mais
Processo 1039721-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - Bruno Porto Chaves - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 64, §1, do CPC, reconheço a incompetência deste Juizado Especial da Fazenda Pública para apreciar a causa e, por cons… Ver mais
Processo 1039721-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - Bruno Porto Chaves - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 64, §1, do CPC, reconheço a incompetência deste Juizado Especial da Fazenda Pública para apreciar a causa e, por cons… Ver mais
Processo 1058054-06.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Acumulação de Proventos - Leny Rosalia Lencki Rocha Goncalvez - - Vania Rogerio Martins Pereira Lencki - - Camila Martins Pereira Lencki - - João Paulo Martins Pereira Lencki - - Talita Martins Pereira Lencki - V… Ver mais
Processo 1000242-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Christiano Lucio Sampaio Correia - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,… Ver mais
Processo 1017896-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Marta Regina Leme Salles - Diante o exposto, com fundamento no art. 485, VI do CPC, pelo que, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusão do abono de permanência na … Ver mais
Processo 1017896-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Marta Regina Leme Salles - Diante o exposto, com fundamento no art. 485, VI do CPC, pelo que, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusão do abono de permanência na … Ver mais
Processo 1017896-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Marta Regina Leme Salles - Diante o exposto, com fundamento no art. 485, VI do CPC, pelo que, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusão do abono de permanência na … Ver mais
Intimação
Processo 1059606-06.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Posse e Exercício - Maria Andreia Saturnino - Vistos. A liminar no mandado de segurança deve ser concedida diante da presença de dois requisitos, quais sejam, relevância dos motivos em que se fundamenta o pedido e possibilidade de le… Ver mais
Processo 1026335-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Clarice Rodrigues Arikawa - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 3. O título j… Ver mais
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