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Resultados para "1036627-84.2024.8.26.0053" – Página 92 de 120

Processo 1011116-84.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Grimm Miotto - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1069025-84.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Xv3 Participações Ltd… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1069025-84.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Xv3 Participações Ltd… Ver mais
Processo 0025499-84.2024.8.26.0053 (processo principal 1010523-89.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Teto Salarial - Lucia Mathias Simão - - Livia Mathias Simão - Nos termos da regra do artigo 4º, IV, da Lei Estadual nº 11.608/03, bem como das orientações que pod… Ver mais
Processo 0021522-84.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Caique Vinicius Castro Souza - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancá… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027024-84.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offic… Ver mais
Processo 1102296-84.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Gilson dos Santos Araújo - - Gleidson Ferreira da Silva - - Guilherme Winckler Mazini - - Hudson Nemoel Pereira - - Hugo Luiz de Souza - - Humberto Rodrigues de Alme… Ver mais
Processo 1102296-84.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Gilson dos Santos Araújo - - Gleidson Ferreira da Silva - - Guilherme Winckler Mazini - - Hudson Nemoel Pereira - - Hugo Luiz de Souza - - Humberto Rodrigues de Alme… Ver mais
Processo 1025860-84.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Kátia Marchesini Alcantara Leme Siqueira - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notific… Ver mais
Processo 1075427-84.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcos Paulo Andrade Menezes - Diante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE esta ação e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, o que faço com fulcro no dispo… Ver mais
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