Tudo

Resultados para "1036645-71.2025.8.26.0053" – Página 92 de 96

Processo 1023065-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Vitor Buscarioli Stefanini - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a ré na obrigação … Ver mais
Intimação
Processo 1060992-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Pâmela Karina Eugenio Gomes - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Stephania Morreale para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fórum Region… Ver mais
Processo 1047218-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Lucas Nunes de Mattos - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Proc… Ver mais
Processo 1028885-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andréia Hipolito Zatoni - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 487, inciso… Ver mais
Intimação
Processo 1052165-71.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Irene Tomoko Horigome - Vistos I. Anote-se a justiça gratuita. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas, onde terá seu regular processamento. II. Confor… Ver mais
Processo 1002889-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Joelbene Santos Silva - - Suelene Paulina da Silva Rezende - - Margarete Francisca da Costa Santos - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora,… Ver mais
Processo 1009970-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Jucelia Tofoli - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, … Ver mais
Processo 1009970-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Jucelia Tofoli - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, … Ver mais
Processo 1011425-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Flávia Gonçalves Barbosa Roberto - - Lucia Helena Maciel da Silva - - Renata Maria Orelanna Turri - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte … Ver mais
Processo 1014820-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Sergio Alves da Rocha - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para CO… Ver mais