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Resultados para "1036699-37.2025.8.26.0053" – Página 92 de 125

Processo 1036893-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Meire Aparecida Pereira - Vistos. 1. Da gratuidade da justiça. Para que o pedido de gratuidade da justiça possa ser apreciado, comprove a parte autora o seu rendimento mensal mediante … Ver mais
Processo 0018393-37.2025.8.26.0053 (processo principal 1059609-92.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cinthia Cristina de Araujo - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos pri… Ver mais
Intimação
Processo 1060755-37.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adeilton Mendes Santos - Vistos. Tem-se tornado prática recorrente a apresentação de requerimento administrativo ao INSS no dia de propositura da ação, ou poucos dias antes. Tal proceder inviabiliza a análi… Ver mais
Intimação
ADV: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB 297216/SP) Processo 1016135-37.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel de Almeida Alves - Vistos. 1. Conforme a documentação médica juntada pela própria Fazenda do Estado, a reprovação do autor decorreu do simples risco em abstrato de eve… Ver mais
ADV: Ronaldo da Silva Santos (OAB 430868/SP) Processo 0014222-37.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Wladimir Camargo Ferraz - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, nos termos do Comu… Ver mais
Processo 1061531-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marisa Aguiar - - Maria Angela Josias - - Irone de Souza Lobo - - Heloisa Helena França Piller - - Leila de Oliveira Alves - Vistos. As assinaturas das procurações de fls. 11 e 12, re… Ver mais
Processo 1014195-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Simone Guermandi Ferroni - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Simone Guermandi Ferroni, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, in… Ver mais
Processo 1047272-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Leandro José Morais de Lima - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por , com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o f… Ver mais
Processo 1026320-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - GEORGIA ANDREA RAMON MOCELIN - Vistos. Ao Cartório: certifique-se o trânsito em julgado. 1 - Concedo o prazo de 90 dias para que a executada comprove o cumprimento da obrigação de fazer. 2 -… Ver mais
Processo 1026320-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - GEORGIA ANDREA RAMON MOCELIN - Vistos. Ao Cartório: certifique-se o trânsito em julgado. 1 - Concedo o prazo de 90 dias para que a executada comprove o cumprimento da obrigação de fazer. 2 -… Ver mais
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