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Resultados para "1036719-28.2025.8.26.0053" – Página 92 de 117

Processo 0005997-28.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Francisco Valmir Pereira Paz - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no… Ver mais
Processo 1042830-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Alô Kids Comércio de Artigos Infantis Ltda - 1-) Nos termos do artigo 292 do Código de Processo Civil, o valor da causa deve corresponder ao proveito econômico pretendido pelo autor. No caso em tela, a autor… Ver mais
Intimação
Processo 1052045-28.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Joao Marcos dos Anjos - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Requer o impetrante, em sede liminar, a suspensão da penalidade condizente ao processo administrativo que originou ao impetrante o di… Ver mais
Intimação
Processo 1052045-28.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Joao Marcos dos Anjos - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Requer o impetrante, em sede liminar, a suspensão da penalidade condizente ao processo administrativo que originou ao impetrante o di… Ver mais
Processo 1039920-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Dorijan Oliveira Andrade - Em assim sendo, considerando a verossimilhança das alegações DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para suspender as cobranças refe… Ver mais
Processo 1056022-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Claudia Helena Vieira - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Espec… Ver mais
Processo 1057186-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Edson Clemente dos Santos - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Es… Ver mais
Processo 1015961-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Altair Martins Castanheira - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais
Processo 1024885-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Anderson Benigno Gonçalves - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por , com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil… Ver mais
Intimação
Processo 1056507-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Justino da Silva - Vistos. A procuração apresentada não pode ser aceita, pois o(a) outorgante somente conferiu poderes à sociedade de advogados. Não se confunde a pessoa do advogado com a sociedad… Ver mais