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Resultados para "1036896-48.2025.8.26.0002" – Página 92 de 105

Processo 1047081-48.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Thais Mara Amancio - - Vinicius Venancio Dias da Silva - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fu… Ver mais

Processo nº 1037575-48.2025.8.26.0002

ID: 306488757
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037575-48.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marlene Isabel de Barros Maia - Vistos. 1. Fls. 46/106: Recebo a emenda à petição inicial. 2. O pedido de expedição de ofício para identificação dos dados de qualificação da corré LUANA OLIVEIRA será apr… Ver mais

Processo nº 1028651-48.2025.8.26.0002

ID: 298418952
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028651-48.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lenildo Moura, - Vistos, O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por s… Ver mais

Processo nº 1029427-48.2025.8.26.0002

ID: 295725021
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029427-48.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Carlos Camisa Nova Junior - Vistos, O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A dec… Ver mais
Processo 1040679-48.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Indefiro a tramitação sob segredo de justiça, pois não preenchidos os requisitos do art. 189 do CPC. Trata-se de ação de busca e apreens… Ver mais
Processo 1040679-48.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Indefiro a tramitação sob segredo de justiça, pois não preenchidos os requisitos do art. 189 do CPC. Trata-se de ação de busca e apreens… Ver mais
Processo 0010442-48.2025.8.26.0002 (processo principal 1089859-38.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Marcella Centofanti - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. 1. A sentença nos autos principais julgou parcialmente procedente a demanda para "a) declar… Ver mais

Processo nº 1035732-48.2025.8.26.0002

ID: 280754022
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thais Alves da Silva (OAB 527472/SP) Processo 1035732-48.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hugo Rolim Barbosa - Vistos. 1- Para que se conceda a antecipação da tutela, exige-se a presença de certos requisitos que se materializam na probabilidade do direito e no perigo de dano … Ver mais
ADV: Janaina Galisa da Costa (OAB 459908/SP) Processo 1034083-48.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. P. dos A. , N. E. P. dos S. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. À míngua de outros elementos de convicção, arbitro os alimentos provisóri… Ver mais

Processo nº 1052416-48.2025.8.26.0002

ID: 323133525
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052416-48.2025.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.T. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Em que pese a possibilidade de cumulação dos pedidos de guarda e de alimentos, é certo que a lei processual civil exige, nesses casos, a adoção do procedi… Ver mais
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