Tudo

Resultados para "1051567-20.2025.8.26.0053" – Página 92 de 124

Processo 1060491-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Roy Paulo Cavalcanti - Vistos. Para fins de apreciação do pedido de gratuidade deverá juntar, sob pena de indeferimento da benesse: a) cópia da CTPS, ou os três últimos comprovant… Ver mais
Processo 1060491-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Roy Paulo Cavalcanti - Vistos. Para fins de apreciação do pedido de gratuidade deverá juntar, sob pena de indeferimento da benesse: a) cópia da CTPS, ou os três últimos comprovant… Ver mais
Intimação
Processo 1021400-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.E.M.S. - P.M.S.P. - Vistos... Aduz o autor que os fatos ocorreram na UPA Jaçanã (fls. 02/03). Como informou o Município, a UPA Jaçanã é administrada e gerenciada pela organização social Sociedade Benefi… Ver mais
Processo 0004258-20.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Andre Luiz Domingues Torres - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinaç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000254-20.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alexandre Adriano da Costa - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO DIÁRIA ESPECIAL … Ver mais
Processo 1068251-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Caio Alexandre Cavalcante de Souza - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que não a torna… Ver mais
Processo 1068251-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Caio Alexandre Cavalcante de Souza - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que não a torna… Ver mais
Intimação
Processo 0016189-20.2025.8.26.0053 (processo principal 1016278-70.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Amaral e Nicolau Advogados - Vistos. 1. Nos termos das alterações da Lei 11.608/2003 e do Comunicado Conjunton° 951/2023, comprove(m) o(s) exequente(s), no prazo d… Ver mais
Processo 1011797-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Cristiane Martins Lisboa Landim - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para condenar a(s) … Ver mais
Processo 1038569-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adriana Zecchin Bortolucci - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornand… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta