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Resultados para "1051569-24.2024.8.26.0053" – Página 92 de 105

Intimação
Processo 1098905-24.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Mendes Mendonça - Vistos. 1-) Defiro o pedido das partes no sentido de não haver reexame necessário, como forma de agilização do pagamento do processo de menor valor e facilitação para as partes. Não… Ver mais
Processo 1046816-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cláudio Alves Machado - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte auto… Ver mais
Processo 1055352-24.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Emidio dos Santos - - Paulo Roberto de Moura Carvalho - - Rafael Ancelani - - Rafael Randal Gonçalves Vieira - - Rafae… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1080572-24.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Patrícia Marcondes Bernardes Gil - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, com observação, por V. U.… Ver mais
Intimação
Processo 1034594-24.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edmar Costa Rachel - Vistos. 1-) Defiro o pedido das partes no sentido de não haver reexame necessário, como forma de agilização do pagamento do processo de menor valor e facilitação para as partes. Não há … Ver mais
Processo 0033069-24.2024.8.26.0053 (processo principal 1079043-04.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Sandra Lorenzon Negrão - Vistos. Com a concordância expressa da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte… Ver mais
Processo 1057292-24.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ideni Maria Marques - - Maria Lucia Eduardo Mendonça - Vistos. A executada apresentou impugnação à execução apontando equívoco… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050211-24.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Of… Ver mais
Processo 1082609-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Clara Yoshie Ota Kuano - Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 2. Cumpra-se o v. Acórdão transitado em julga… Ver mais
Intimação
Processo 1031393-24.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silmara Maria Cioca - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentad… Ver mais