Resultados para "5000213-43.2023.4.02.5004" – Página 92 de 122

Rosimeri Rocha Esteves Da Silveira x Municipio De Jaguarão / Rs

ID: 297892485

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000213-85.2023.8.21.0055

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSIMERI ROCHA ESTEVES DA SILVEIRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE JAGUARÃO / RS

80

Advogados:

RAFAEL QUADRO VIEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SILVIA GONZALEZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G…

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Processo nº 5000213-56.2025.8.13.0405

ID: 299361322

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Martinho Campos Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000213-56.2025.8.13.0405

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE MARTINHO CAMPOS LTDA - SICOOB CREDIMAC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IENE FARIA ASSIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Martinho Campos / Vara Única da Comarca de Martinho Campos Rua Coronel Pedro Lino, 657, Centro, Martinho Campos - M… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Martinho Campos / Vara Única da Comarca de Martinho Campos Rua Coronel Pedro Lino, 657, Centro, Martinho Campos - MG - CEP: 35606-000 PROCESSO Nº: 5000213-56.2025.8.13.0405 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE MARTINHO CAMPOS LTDA - SICOOB CREDIMAC CPF: 64.480.833/0001-80 RÉU: GILBERTO APARECIDO OLIVEIRA COTA CPF: 098.454.146-21 e outros DESPACHO Vistos, etc.. PROCEDA-SE à penhora “online” (art. 854 do CPC), via sistema conveniado SISBAJUD. Não sendo encontrado saldo positivo em conta, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias. Lado outro, caso haja saldo positivo, fica, desde já, determinada a transferência para conta judicial remunerada, sem prejuízo de futura restituição dos valores e seus rendimentos ao executado a partir de sua manifestação, conforme previsto no art. 854, §3º, do CPC. Destaco que a transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada se impõe como necessária para evitar a perda de rendimentos e para assegurar, conforme o caso, a restituição integral dos valores ao exequente com a devida correção monetária e juros. Eventual necessidade de liberação dos valores ao executado será cumprida com a devida agilidade por meio de alvará eletrônico automatizado. Por fim, sendo o caso, ou seja, em sendo encontrado saldo positivo, intimem-se ambas as partes sobre a medida de indisponibilidade eletrônica, com informação da conta atingida e do valor bloqueado, inclusive para que a parte ré, querendo, se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, ficando advertido de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida em penhora. Cumpra-se. Martinho Campos, data da assinatura eletrônica. RACHEL CRISTINA SILVA VIEGAS Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Martinho Campos

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Docildo Tavares Machado x Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 295756235

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000213-77.2019.8.21.0103

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DOCILDO TAVARES MACHADO

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min (Sala Vir… 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5000213-77.2019.8.21.0103/RS (Pauta: 837) RELATORA: Desembargadora ELAINE MARIA CANTO DA FONSECA APELANTE: DOCILDO TAVARES MACHADO (RÉU/OFENDIDO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MERY TERESINHA XAVIER LEITE (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: NILSON DUARTE GONCALVES (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ELIDA DE FREITAS SAIS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: FELIPE MADRUGA STEUER (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MANOEL GOMES DA SILVA NETO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: ALMIRO VIEIRA ARCE (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: ARTUR MACHADO (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: ARTURITO MACHADO - PM (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: DIAMAR DONATIL MACHADO (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: GILNEI SAIS (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2025. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente

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Processo nº 5000213-71.2022.8.21.0071

ID: 297220743

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Taquari Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000213-71.2022.8.21.0071

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO BASTOS DOS REIS SUELIN BASTOS DOS REIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO DE TARSO PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5000213-71.2022.8.21.0071/RS AUTOR : SUELIN BASTOS DOS REIS ADVOGADO(A) : PAULO DE TARSO PEREIRA (OAB RS011814) AUTOR : CARLOS EDUARDO BASTOS DOS REIS ADVOGADO(A) : PAULO DE TARSO PEREI…

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Vilson Santos Canabarro x Banco Do Brasil S/A

ID: 296768877

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Getúlio Vargas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000213-76.2018.8.21.0050

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VILSON SANTOS CANABARRO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

LAUREEN SUELEN NORONHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRO DA SILVA MANZINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000213-76.2018.8.21.0050/RS AUTOR : VILSON SANTOS CANABARRO ADVOGADO(A) : LAUREEN SUELEN NORONHA (OAB RS085075) ADVOGADO(A) : ALEXANDRO DA SILVA MANZINI (OAB RS053721) R…

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Processo nº 5000213-02.2025.4.04.7014

ID: 297694464

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de União da Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-02.2025.4.04.7014

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLEVERSON ANTONIO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL FERNANDO ROCHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000213-02.2025.4.04.7014/PR AUTOR : CLEVERSON ANTONIO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095) ATO ORDINATÓRIO Considerando os artigos…

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Processo nº 5000213-02.2025.8.13.0035

ID: 311259325

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 3º JD da Comarca de Araguari Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-02.2025.8.13.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIO DE OLIVEIRA GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO VALENTE ALVIM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INGRID LEANDRA BRASILEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS RODRIGUES DA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIANA OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARAGUARI – MG Processo nº: 5000213-02.2025.8.13.0035 Requerente: LUCIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES Requerido: DANNI…

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Processo nº 5000213-63.2024.8.24.0024

ID: 293212570

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Fraiburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000213-63.2024.8.24.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ BIANEX DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURI RAUL COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000213-63.2024.8.24.0024/SC EXEQUENTE : BEATRIZ BIANEX DE SOUZA ADVOGADO(A) : MAURI RAUL COSTA (OAB SC054304) ATO ORDINATÓRIO 1. Fica a parte cre…

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Processo nº 5000213-77.2014.8.21.0095

ID: 291716884

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Estância Velha Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000213-77.2014.8.21.0095

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000213-77.2014.8.21.0095/RS EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO A citação por edital é medida extrema, devendo ser adotada somente quando cabalmente…

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Processo nº 5000213-66.2025.4.02.5103

ID: 312063526

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-66.2025.4.02.5103

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA SILVA CAETANO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE MCAUCHAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000213-66.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : ANA LUCIA SILVA CAETANO ADVOGADO(A) : FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) DESPACHO/DECISÃO Diante das circunstâncias narrada…

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