"5000408-41.2022.8.13.0342" - Resultados da Busca – Página 92 de 111

Processo nº 5000408-96.2025.4.03.6340

ID: 256246146

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000408-96.2025.4.03.6340

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULINO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROMULO CESAR MAIA JUNIOR (OAB/SP 495.507)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000408-96.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: JOAO PAULINO DA SILVA FILHO Advogado do(a) AUTOR: ROMULO CESAR MAIA JUNIOR - SP495507 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Município De São Jerônimo / Rs x Amaro Castro Dos Santos e outros

ID: 330068642

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000408-28.2012.8.21.0032

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO / RS

Polo Passivo:

AMARO CASTRO DOS SANTOS GIOVANE ZANARDO DOS SANTOS

80

Advogados:

JOAO ANTONIO DIAS AVILA (OAB/RS 91.881)

2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NA… Ver mais

Processo nº 5000408-79.2024.8.24.0143

ID: 335733154

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Campo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000408-79.2024.8.24.0143

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO BUTTLITZ

Sentença

Advogados:

JÚNIOR FELDHAUS (OAB/SC 57.105)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000408-79.2024.8.24.0143/SC RÉU : CARLOS EDUARDO BUTTLITZ ADVOGADO(A) : JÚNIOR FELDHAUS (OAB SC057105) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da denúncia do Ministério Público para CONDENAR o acusado CARLOS EDUARDO BUTTLITZ como incu… Ver mais

Processo nº 5000408-30.2025.8.24.0536

ID: 303744860

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Falências, Recuperação Judicial e Extrajudicial de Jaraguá do Sul Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5000408-30.2025.8.24.0536

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

RENATO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL FERNANDO CURI PIVA (OAB/SC 48.127) VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB/SC 54.742)

Habilitação de Crédito Nº 5000408-30.2025.8.24.0536/SC REQUERENTE : RENATO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIEL FERNANDO CURI PIVA (OAB SC048127) ADVOGADO(A) : VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB SC054742) DESPACHO/DECISÃO I- Do pedido de justiça gratuita Defiro, por ora, os benefícios da justiça gratu… Ver mais

Processo nº 5000408-64.2019.4.04.7121

ID: 309743020

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000408-64.2019.4.04.7121

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JACIRA ANA DEZENGRINI BOMBARDELLI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIEGO IDALINO RIBEIRO (OAB/RS 89.724)

Apelação Cível Nº 5000408-64.2019.4.04.7121/RS RELATOR : Juiz Federal HERLON SCHVEITZER TRISTÃO APELANTE : JACIRA ANA DEZENGRINI BOMBARDELLI (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO IDALINO RIBEIRO (OAB RS089724) EMENTA APELAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO. TEMA 350 DO STF. CONTESTAÇÃO.… Ver mais

Processo nº 5005914-86.2019.8.21.7000

ID: 299846921

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5005914-86.2019.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ODETE DE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THOMAZ DOS SANTOS ORTIZ NETO (OAB/RS 62.216) MARIA DALVA DE OLIVEIRA (OAB/RS 17.428)

Precatório Nº 5005914-86.2019.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000408-74.2013.8.21.0070/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000000-00.1130.0.01.5244/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : Odete de Souza da Silva ADVOGADO(A) : MARIA DALVA DE OLIVEIRA (OAB RS017428) ADVOGADO(… Ver mais

Airton Oliveira Da Silva e outros x Cpci - Companhia De Credito Imobiliario S/A e outros

ID: 294950449

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000408-69.2018.8.21.0015

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AIRTON OLIVEIRA DA SILVA NORMA NOEMI PALAVECINO

Polo Passivo:

CPCI - COMPANHIA DE CREDITO IMOBILIARIO S/A TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIA LORANDI LOPES DE ALMEIDA (OAB/RS 41.721) CESAR AUGUSTO CAETANO DA SILVA (OAB/RS 40.975) PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS (OAB/SP 196.344)

USUCAPIÃO Nº 5000408-69.2018.8.21.0015/RS AUTOR : NORMA NOEMI PALAVECINO ADVOGADO(A) : MARCIA LORANDI LOPES DE ALMEIDA (OAB RS041721) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO CAETANO DA SILVA (OAB RS040975) AUTOR : AIRTON OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCIA LORANDI LOPES DE ALMEIDA (OAB RS041721) ADVOGADO(A… Ver mais

Processo nº 5000408-78.2025.4.04.7210

ID: 293287255

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000408-78.2025.4.04.7210

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO RODRIGO KNOP

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANNA SLONGO SEIBEL (OAB/SC 38.942)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000408-78.2025.4.04.7210/SC AUTOR : SERGIO RODRIGO KNOP ADVOGADO(A) : GIOVANNA SLONGO SEIBEL (OAB SC038942) DESPACHO/DECISÃO O laudo técnico pericial indicou que a parte autora está impossibilitada de exprimir sua vontade em razão de causa transitória. As… Ver mais

Processo nº 5000408-43.2024.8.13.0642

ID: 315169678

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de São Romão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000408-43.2024.8.13.0642

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADEILCE CHAVES COTRIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DAVID RODRIGUES (OAB/MG 201.976) MARIA MARLI SANTOS DE MELO (OAB/MG 158.802)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Romão / Juizado Especial da Comarca de São Romão Avenida Newton Gonçalves Pereira, 1285, Morada Nova, São Romão - MG - CEP: 39290-000 PROCESSO Nº: 5000408-43.2024.8.13.0642 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

Processo nº 5000408-96.2011.8.21.0053

ID: 319551335

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 5000408-96.2011.8.21.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARINO MUCELIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA MARIA PIEROZAN (OAB/RS 44.061) FANÍ MARCHETTO PIEROSAN (OAB/RS 35.410)

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5000408-96.2011.8.21.0053/RS EXEQUENTE : MARINO MUCELIN ADVOGADO(A) : MARCIA MARIA PIEROZAN (OAB RS044061) ADVOGADO(A) : FANÍ MARCHETTO PIEROSAN (OAB RS035410) ATO ORDINATÓRIO Intimação do autor para preencher a tabela a seguir, tendo em vista que a partir da EC 113… Ver mais

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