"5000567-23.2022.8.13.0232" - Resultados da Busca – Página 92 de 101

Processo nº 5000567-65.2021.4.03.6312

ID: 291671230

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-65.2021.4.03.6312

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANA CASANOVA GARBATTI (OAB/SP 285.995)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000567-65.2021.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: ROSANGELA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA CASANOVA GARBATTI - SP285995 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vistos em sentença. Trata-se de demanda proposta … Ver mais

Processo nº 5000567-65.2021.4.03.6312

ID: 291671237

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-65.2021.4.03.6312

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANA CASANOVA GARBATTI (OAB/SP 285.995)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000567-65.2021.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: ROSANGELA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA CASANOVA GARBATTI - SP285995 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vistos em sentença. Trata-se de demanda proposta … Ver mais

Processo nº 5000567-31.2022.4.03.6312

ID: 291674322

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-31.2022.4.03.6312

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO JORDAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS EDUARDO CLAUDIO (OAB/SP 292.995) JAIR DA SILVA (OAB/SP 42.360)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000567-31.2022.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: MARCO ANTONIO JORDAO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO CLAUDIO - SP292995, JAIR DA SILVA - SP42360 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vistos em sentença. Trata-s… Ver mais

Processo nº 5000567-31.2022.4.03.6312

ID: 291674334

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-31.2022.4.03.6312

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS EDUARDO CLAUDIO (OAB/SP 292.995) JAIR DA SILVA (OAB/SP 42.360)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000567-31.2022.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: MARCO ANTONIO JORDAO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO CLAUDIO - SP292995, JAIR DA SILVA - SP42360 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vistos em sentença. Trata-s… Ver mais

Processo nº 6005351-12.2025.4.06.3801

ID: 274537693

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara Federal de Juiz de Fora Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6005351-12.2025.4.06.3801

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA E COMERCIO AGROPECUARIA RIO POMBA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TALITA PIMENTA FELIX (OAB/GO 22.496)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6005351-12.2025.4.06.3801/MG IMPETRANTE : INDUSTRIA E COMERCIO AGROPECUARIA RIO POMBA LTDA ADVOGADO(A) : TALITA PIMENTA FELIX (OAB GO022496) DESPACHO/DECISÃO A impetrante pretende excluir os valores relativos à Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Co… Ver mais

Processo nº 5000567-59.2021.4.03.6120

ID: 274987564

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Araraquara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000567-59.2021.4.03.6120

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FABIO ROGERIO PINOTTI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAICON TORQUATO DANIEL (OAB/SP 323.069) LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB/SP 231.943)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000567-59.2021.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara AUTOR: FABIO ROGERIO PINOTTI Advogados do(a) AUTOR: LEANDRO CESAR FERNANDES - SP231943, MAICON TORQUATO DANIEL - SP323069 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O 1. Dê-se ciência as parte… Ver mais

Processo nº 5000567-93.2025.4.04.9999

ID: 304750132

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000567-93.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGUINELO SALODIR SILVA DE ALMEIDA

Acórdão

Advogados:

VILMAR LOURENÇO (OAB/RS 33.559)

Apelação Cível Nº 5000567-93.2025.4.04.9999/RS RELATOR : Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO APELADO : AGUINELO SALODIR SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA SENTENÇA. PRESCRIÇÃO. RECONHECIME… Ver mais

Processo nº 5000567-96.2025.4.03.6321

ID: 260654486

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-96.2025.4.03.6321

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOSE PEDRO OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NIVALDO DE MELO (OAB/SP 281.093)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000567-96.2025.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: J. P. O. D. S. Advogado do(a) AUTOR: NIVALDO DE MELO - SP281093 REU: I. N. D. S. S. -. I. D E C I S Ã O Joana Paula Oliveira da Silva, representada por seu curador, José Pedro Oliv… Ver mais

Processo nº 5000567-96.2025.4.03.6321

ID: 260654940

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-96.2025.4.03.6321

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOSE PEDRO OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NIVALDO DE MELO (OAB/SP 281.093)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000567-96.2025.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: J. P. O. D. S. Advogado do(a) AUTOR: NIVALDO DE MELO - SP281093 REU: I. N. D. S. S. -. I. D E C I S Ã O Joana Paula Oliveira da Silva, representada por seu curador, José Pedro Oliv… Ver mais

Processo nº 5000567-96.2025.4.03.6127

ID: 332132051

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000567-96.2025.4.03.6127

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB/RJ 112.794) TIAGO CONDE TEIXEIRA (OAB/DF 24.259)

Processo 5000567-96.2025.4.03.6127 Impetrante: Cargill Alimentos Ltda. Impetrado: Delegado da Receita Federal do Brasil em Limeira S E N T E N Ç A Trata-se de mandado de segurança impetrado por Cargill Alimentos Ltda. (pessoa jurídica) contra ato Delegado da Receita Federal do Brasil em Limeira/SP,… Ver mais

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