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Processo nº 5000003-38.2016.8.21.0133

ID: 278395049

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 19ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000003-38.2016.8.21.0133

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AGRO FAZENDA BRANCA LTDA. LEONELO POKULAT BIANCON

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JAYSON CAOVILLA VENDRUSCULO (OAB/RS 80.568) CLAUDIR FIDELIS FACCENDA (OAB/RS 80.364) ROGERIO VARGAS DOS SANTOS (OAB/RS 32.926) JOÃO VERGÍLIO GALVÃO DE BEM (OAB/RS 49.459) SÉRGIO LUIZ TRANQUILLO (OAB/RS 25.985)

Apelação Cível Nº 5000003-38.2016.8.21.0133/RS TIPO DE AÇÃO: Espécies de títulos de crédito RELATORA : Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA APELANTE : LEONELO POKULAT BIANCON (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : SÉRGIO LUIZ TRANQUILLO (OAB RS025985) ADVOGADO(A) : JOÃO VERGÍLIO GALVÃO DE BEM (OAB RS049459… Ver mais

Leonelo Pokulat Biancon x Joao Arquimedes Damo e outros

ID: 278390131

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 19ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000002-53.2016.8.21.0133

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEONELO POKULAT BIANCON

Polo Passivo:

JOAO ARQUIMEDES DAMO JUSSARA MARIA DAMO LUTZ PAULO SERGIO MISSEL BIANCON

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CLAUDIR FIDELIS FACCENDA (OAB/RS 80.364) JAYSON CAOVILLA VENDRUSCULO (OAB/RS 80.568) ROGERIO VARGAS DOS SANTOS (OAB/RS 32.926) JOÃO VERGÍLIO GALVÃO DE BEM (OAB/RS 49.459) SÉRGIO LUIZ TRANQUILLO (OAB/RS 25.985)

Apelação Cível Nº 5000002-53.2016.8.21.0133/RS TIPO DE AÇÃO: Espécies de títulos de crédito RELATORA : Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA APELANTE : LEONELO POKULAT BIANCON ADVOGADO(A) : SÉRGIO LUIZ TRANQUILLO (OAB RS025985) ADVOGADO(A) : JOÃO VERGÍLIO GALVÃO DE BEM (OAB RS049459) APELADO : P… Ver mais

Diego Dias Martins Patricio x Banco Pan S.A.

ID: 277772332

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000890-15.2023.8.24.0029

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DIEGO DIAS MARTINS PATRICIO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SC 7.629) JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB/SC 57.199)

Apelação Nº 5000890-15.2023.8.24.0029/SC APELANTE : DIEGO DIAS MARTINS PATRICIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB SC057199A) APELADO : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) DESPACHO/DECISÃO De pronto, tenho por bem adotar o relatório da sentença, pois al… Ver mais

Processo nº 5000890-23.2024.8.24.0015

ID: 330288399

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000890-23.2024.8.24.0015

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALINE VICTORIA SCHWARZ BATISTA DA SILVA JOSE BATISTA DA SILVA FILHO JOSE VICTOR SCHWARZ BATISTA DA SILVA SILMARA MARLI SCHWARZ BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANA DIRSCHNABEL (OAB/SC 25.415)

USUCAPIÃO Nº 5000890-23.2024.8.24.0015/SC AUTOR : JOSE BATISTA DA SILVA FILHO ADVOGADO(A) : ADRIANA DIRSCHNABEL (OAB SC025415) AUTOR : ALINE VICTORIA SCHWARZ BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : ADRIANA DIRSCHNABEL (OAB SC025415) AUTOR : JOSE VICTOR SCHWARZ BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : ADRIANA DIRSCHN… Ver mais

Processo nº 5000002-87.2015.8.21.0133

ID: 292466967

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 19ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000002-87.2015.8.21.0133

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AGRO FAZENDA BRANCA LTDA. JOAO ARQUIMEDES DAMO JUSSARA MARIA DAMO LUTZ LEONELO POKULAT BIANCON PAULO SERGIO MISSEL BIANCON

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CLAUDIR FIDELIS FACCENDA (OAB/RS 80.364) JAYSON CAOVILLA VENDRUSCULO (OAB/RS 80.568) ROGERIO VARGAS DOS SANTOS (OAB/RS 32.926) JOÃO VERGÍLIO GALVÃO DE BEM (OAB/RS 49.459) SÉRGIO LUIZ TRANQUILLO (OAB/RS 25.985)

Apelação Cível Nº 5000002-87.2015.8.21.0133/RS TIPO DE AÇÃO: Arrendamento rural RELATORA : Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA APELANTE : PAULO SERGIO MISSEL BIANCON (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A) : SÉRGIO LUIZ TRANQUILLO (OAB RS025985) ADVOGADO(A) : JOÃO VERGÍLIO GALVÃO DE BEM (OAB RS049459) A… Ver mais

Processo nº 5000890-84.2025.8.24.0048

ID: 301005882

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000890-84.2025.8.24.0048

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GILSON AGAMENON SCHUTTE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROZANE MANUELE PEREIRA (OAB/SC 56.954)

Procedimento Comum Cível Nº 5000890-84.2025.8.24.0048/SC AUTOR : GILSON AGAMENON SCHUTTE ADVOGADO(A) : ROZANE MANUELE PEREIRA (OAB SC056954) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Pedido de Tutela de Urgência formulado por Gilson Agamenon Schutte em face do Estado de Santa Catarina e Município de Balneário … Ver mais

Processo nº 5009297-74.2025.4.02.0000

ID: 330328930

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5009297-74.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JIRAU ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEBORA REGINA GASQUES (OAB/SP 253.098) PEDRO PAULO ALVES CORREA DOS PASSOS (OAB/DF 64.481) AMANDA GUERRA CARDIM DE CARVALHO SILVEIRA (OAB/DF 77.432)

Agravo de Instrumento Nº 5009297-74.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : JIRAU ENERGIA S.A. DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Jirau Energia S.A. , contra a decisão ( evento 41, DESPADEC1 ), proferida nos autos do mandado de segurança nº 5099690-05.2024.4.02.5101, que inde… Ver mais

Jose Vicente Dorcelino x Banco Itau Bba S.A.

ID: 281871420

Tribunal: TJES Órgão: Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008409-08.2024.8.08.0011

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOSE VICENTE DORCELINO

Polo Passivo:

BANCO ITAU BBA S.A.

Sentença

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) PATRICIA ANTERO FERNANDES (OAB/SP 319.359) GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE (OAB/ES 21.611)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265823 PROCESSO Nº 5008409-08.2024.8.08.0011 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5000890-72.2025.8.24.0052

ID: 319068108

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000890-72.2025.8.24.0052

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA DE FATIMA CORDEIRO DE LIMA STUBER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FREDERICO SLOMP NETO (OAB/PR 39.082)

Procedimento Comum Cível Nº 5000890-72.2025.8.24.0052/SC AUTOR : SANDRA DE FATIMA CORDEIRO DE LIMA STUBER ADVOGADO(A) : FREDERICO SLOMP NETO (OAB PR039082) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação Procedimento Comum Cível movida por SANDRA DE FATIMA CORDEIRO DE LIMA STUBER contra INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 0004860-75.2024.4.05.8003

ID: 323083615

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004860-75.2024.4.05.8003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DAMIAO NETO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL FREDERICO WERNECK MIRANDA (OAB/AL 15.456)

SENTENÇA I. Relatório Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001. II. Fundamentação Da pretensão autoral Busca a parte autora, por meio da presente ação, a concessão de aposentad… Ver mais

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