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Processo nº 5005390-28.2024.4.03.6102

ID: 291401844

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5005390-28.2024.4.03.6102

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TH3 PARTICIPACOES S/A

Decisão

Advogados:

SERGIO ANDRE LACLAU SARMENTO MARQUES (OAB/RJ 91.971) ERIKA DE ANDRADE MAZZETTO CROSIO (OAB/SP 237.512) JULIA SCHLEDORN DE CAMARGO (OAB/SP 173.203) GILBERTO LOPES THEODORO (OAB/SP 139.970)

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) nº 5005390-28.2024.4.03.6102 SUSCITANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SUSCITADO: VIACAO PASSAREDO LTDA, VIACAO UNI TRANSPORTES LTDA, MADE-TURISMO LTDA - EPP, PASTRANS - TRANSPORTES, TURISMO E LOCACA… Ver mais

Processo nº 5000963-23.2023.4.03.6328

ID: 300943744

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000963-23.2023.4.03.6328

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO MACEDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR MAGALHAES GADELHA (OAB/SP 330.076)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000963-23.2023.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: SANDRO MACEDO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VICTOR MAGALHAES GADELHA - SP330076 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF… Ver mais

Processo nº 5000963-23.2023.4.03.6328

ID: 300943784

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000963-23.2023.4.03.6328

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR MAGALHAES GADELHA (OAB/SP 330.076)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000963-23.2023.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: SANDRO MACEDO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VICTOR MAGALHAES GADELHA - SP330076 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF… Ver mais

Processo nº 5001114-61.2025.8.24.0035

ID: 312769991

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001114-61.2025.8.24.0035

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SILVANO EYNG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CHARLIANE MICHELS (OAB/SC 31.517)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001114-61.2025.8.24.0035/SC EXEQUENTE : SILVANO EYNG ADVOGADO(A) : CHARLIANE MICHELS (OAB SC031517) DESPACHO/DECISÃO I.- RELATÓRIO Trata-se de ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movida por SILVANO EYNG contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em que consta(m) o(s) s… Ver mais

Processo nº 5000963-97.2025.8.13.0392

ID: 282722485

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000963-97.2025.8.13.0392

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE ALENCAR MARTINS DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO BRANDAO SANTOS (OAB/MG 89.860)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5000963-97.2025.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL… Ver mais

Processo nº 5000963-57.2022.4.03.6328

ID: 281064191

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000963-57.2022.4.03.6328

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS BENEDITO SOARES DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB/SP 323.623)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000963-57.2022.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: CARLOS BENEDITO SOARES DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: DANILO AUGUSTO DA SILVA - SP323623 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL… Ver mais

Processo nº 5000963-57.2022.4.03.6328

ID: 281064199

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000963-57.2022.4.03.6328

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB/SP 323.623)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000963-57.2022.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: CARLOS BENEDITO SOARES DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: DANILO AUGUSTO DA SILVA - SP323623 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL… Ver mais

Processo nº 5002169-60.2024.4.02.5101

ID: 322001389

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002169-60.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO BECKER AGUIAR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB/SC 63.461) AMANDA LETICIA MORAES CUNHA (OAB/SC 65.433) ANNE ALMEIDA NOBRE (OAB/RJ 247.330) LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB/SC 62.267) JULIANA BASTOS FRANCA DAVID (OAB/RJ 216.323) JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB/RJ 210.903) DANIELA MACHADO (OAB/SC 66.936) ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB/SC 20.149)

AÇÃO PENAL Nº 5002169-60.2024.4.02.5101/RJ RÉU : MARCELO BECKER AGUIAR ADVOGADO(A) : ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB SC020149) ADVOGADO(A) : DANIELA MACHADO (OAB SC066936) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB RJ210903) ADVOGADO(A) : JULIANA BASTOS FRANCA DAVID (OAB RJ216323) ADVOGAD… Ver mais

Ana De Souza e outros x Banco Do Brasil S.A.

ID: 325858577

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5053597-76.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA DE SOUZA JOSELINO DE SOUZA MARIA FERNANDES LORENZETTI MAURI LORENZETTI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/RJ 207.111) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/MG 118.073) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SC 54.351) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) SANDRO NUNES DE LIMA (OAB/DF 24.693) LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SC 32.284)

Agravo de Instrumento Nº 5053597-76.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : MARIA FERNANDES LORENZETTI ADVOGADO(A) : LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB SC032284) AGRAVANTE : JOSELINO DE SOUZA ADVOGADO(A) : LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB SC032284) AGRAVANTE : ANA DE SOUZA ADVOGADO(A) : LEONARDO OLIVEIRA DO… Ver mais

Processo nº 5000963-08.2024.8.13.0142

ID: 325777927

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Carmo do Cajuru Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000963-08.2024.8.13.0142

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GLECIANO VILELA RABELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA CRISTINA MIQUILINO (OAB/MG 76.788)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carmo Do Cajuru / Juizado Especial da Comarca de Carmo do Cajuru Rua Nagib Mileib, 265, São Luiz, Carmo Do Cajuru - MG - CEP: 35557-000 PROCESSO Nº: 5000963-08.2024.8.13.0142 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais

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