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Processo nº 6005988-70.2024.4.06.3809

ID: 292648041

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 6005988-70.2024.4.06.3809

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODINES MIRANDA PERES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUANA GOMES MALTA

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AÇÃO PENAL Nº 6005988-70.2024.4.06.3809/MG RÉU : RODINES MIRANDA PERES ADVOGADO(A) : LUANA GOMES MALTA (OAB SC055072) DESPACHO/DECISÃO 1 - REDESIGNO AUDIÊNCIA para inquirição das testemunhas arrolad…

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Adilson De Aguiar e outros x Soc.Brasileira E Japonesa De Beneficencia Santa Cruz

ID: 329862974

Tribunal: TRT2 Órgão: 60ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001023-64.2021.5.02.0060

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON DE AGUIAR EDILSON DOS SANTOS RODRIGO MORO

Polo Passivo:

SOC.BRASILEIRA E JAPONESA DE BENEFICENCIA SANTA CRUZ

Notificação

Advogados:

JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO

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RAFAEL ISOLA LANZONI

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FABIOLA COBIANCHI NUNES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001023-64.2021.5.02.0060 RECLAMANTE: EDILSON DOS SANTOS RECLAMADO: SOC.B… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001023-64.2021.5.02.0060 RECLAMANTE: EDILSON DOS SANTOS RECLAMADO: SOC.BRASILEIRA E JAPONESA DE BENEFICENCIA SANTA CRUZ (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 34319fd proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista a apresentação de cálculos pelo autor e impugnação pela reclamada. SAO PAULO, data abaixo DENISE CARVALHO ANANIAN Técnico Judiciário DECISÃO Vistos. Sem razão a ré em sua impugnação. Extrai-se do dispositivo da sentença de mérito o seguinte em relação ao adicional noturno: "Adicional noturno a 20% (inexiste norma coletiva nos autos para comprovar o pedido de pagamento de 40% a tal título), em relação às horas laboradas entre 22h e 5h ou em prorrogação (artigo 73, § 5º, da CLT) - para o período imprescrito até 10/11/2017, gerando reflexos em RSR, aviso prévio, férias + 1/3, 13ºsalário e FGTS + 40%." Ante o exposto, homologo os cálculos apresentados pelo reclamante, eis que estão de acordo com o comando condenatório. Fixo o crédito exequente em R$ 97.787,71, valor correspondente ao principal, bruto, atualizado até 01/05/2025. O crédito exequente deverá ser corrigido pela taxa Selic até a ocasião do efetivo pagamento. Fixo os recolhimentos previdenciários em R$ 3.481,75, relativos à cota-parte da reclamada, e R$ 5.605,71 , cota-parte reclamante. São devidos honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor apurado em liquidação de sentença. Diante da qualidade do trabalho desenvolvido pelos peritos, bem como o tempo estimado na elaboração dos laudos, arbitram-se os honorários respectivos no valor de R$ 2.500,00,para cada perito, a serem pagos pela reclamada, que foi sucumbente nas pretensões objeto da perícia (artigo 790-B da CLT). A verba será atualizada pelos índices estabelecidos na Lei nº 6.899, de 1981 (OJ nº 198 da SBDI-1 do C. TST). Considerando que a reclamada encontra-se em recuperação judicial, expeça-se certidão para habilitação do crédito do autor junto ao juízo falimentar. Por razão de economia processual, detém a cópia do presente despacho força de certidão de habilitação de crédito, a ser averbada pela própria parte interessada junto ao Juízo Competente, com os seguintes dados: Processo nº 1001023-64.2021.5.02.0060 Autor: EDILSON DOS SANTOS, CPF: 129.714.538-04 Advogados: Janaina Cassia de Souza Gallo, OAB SP 267890, CPF 217.381.368-41; Rafael Isola Lanzoni, OAB SP, CPF 408.952.778-32. Reclamada: SOC.BRASILEIRA E JAPONESA DE BENEFICENCIA SANTA CRUZ- CNPJ 60.552.098/0001-11 Advogada: Fabiola Cobianchi Nunes, OAB SP149834, CPF 253.136.688-11 Distribuição da ação: 19/08/2021. Intimem-se. Decorrido o prazo legal, registre-se o sobrestamento do feito. Total da Execução : R$ 158.777,46 (atualizado até 01/05/2025) Principal: R$ 97.787,71 ; Juros: R$ 38.844,75 ; INSS recda. : R$ 3.481,75 ; Hon. advocatícios(10%): R$ 13.663,25 ; Hon. periciais(médico): R$ 2.500,00 ; Hon. periciais(engenheiro): R$ 2.500,00 . Verbas a deduzir do crédito do exequente: INSS recte. : R$ 5.605,71 . SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. MARIA ALICE SEVERO KLUWE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SOC.BRASILEIRA E JAPONESA DE BENEFICENCIA SANTA CRUZ

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Adilson De Aguiar e outros x Soc.Brasileira E Japonesa De Beneficencia Santa Cruz

ID: 329862977

Tribunal: TRT2 Órgão: 60ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001023-64.2021.5.02.0060

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON DE AGUIAR EDILSON DOS SANTOS RODRIGO MORO

Polo Passivo:

SOC.BRASILEIRA E JAPONESA DE BENEFICENCIA SANTA CRUZ

Notificação

Advogados:

JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO

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RAFAEL ISOLA LANZONI

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FABIOLA COBIANCHI NUNES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001023-64.2021.5.02.0060 RECLAMANTE: EDILSON DOS SANTOS RECLAMADO: SOC.B… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001023-64.2021.5.02.0060 RECLAMANTE: EDILSON DOS SANTOS RECLAMADO: SOC.BRASILEIRA E JAPONESA DE BENEFICENCIA SANTA CRUZ (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 34319fd proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista a apresentação de cálculos pelo autor e impugnação pela reclamada. SAO PAULO, data abaixo DENISE CARVALHO ANANIAN Técnico Judiciário DECISÃO Vistos. Sem razão a ré em sua impugnação. Extrai-se do dispositivo da sentença de mérito o seguinte em relação ao adicional noturno: "Adicional noturno a 20% (inexiste norma coletiva nos autos para comprovar o pedido de pagamento de 40% a tal título), em relação às horas laboradas entre 22h e 5h ou em prorrogação (artigo 73, § 5º, da CLT) - para o período imprescrito até 10/11/2017, gerando reflexos em RSR, aviso prévio, férias + 1/3, 13ºsalário e FGTS + 40%." Ante o exposto, homologo os cálculos apresentados pelo reclamante, eis que estão de acordo com o comando condenatório. Fixo o crédito exequente em R$ 97.787,71, valor correspondente ao principal, bruto, atualizado até 01/05/2025. O crédito exequente deverá ser corrigido pela taxa Selic até a ocasião do efetivo pagamento. Fixo os recolhimentos previdenciários em R$ 3.481,75, relativos à cota-parte da reclamada, e R$ 5.605,71 , cota-parte reclamante. São devidos honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor apurado em liquidação de sentença. Diante da qualidade do trabalho desenvolvido pelos peritos, bem como o tempo estimado na elaboração dos laudos, arbitram-se os honorários respectivos no valor de R$ 2.500,00,para cada perito, a serem pagos pela reclamada, que foi sucumbente nas pretensões objeto da perícia (artigo 790-B da CLT). A verba será atualizada pelos índices estabelecidos na Lei nº 6.899, de 1981 (OJ nº 198 da SBDI-1 do C. TST). Considerando que a reclamada encontra-se em recuperação judicial, expeça-se certidão para habilitação do crédito do autor junto ao juízo falimentar. Por razão de economia processual, detém a cópia do presente despacho força de certidão de habilitação de crédito, a ser averbada pela própria parte interessada junto ao Juízo Competente, com os seguintes dados: Processo nº 1001023-64.2021.5.02.0060 Autor: EDILSON DOS SANTOS, CPF: 129.714.538-04 Advogados: Janaina Cassia de Souza Gallo, OAB SP 267890, CPF 217.381.368-41; Rafael Isola Lanzoni, OAB SP, CPF 408.952.778-32. Reclamada: SOC.BRASILEIRA E JAPONESA DE BENEFICENCIA SANTA CRUZ- CNPJ 60.552.098/0001-11 Advogada: Fabiola Cobianchi Nunes, OAB SP149834, CPF 253.136.688-11 Distribuição da ação: 19/08/2021. Intimem-se. Decorrido o prazo legal, registre-se o sobrestamento do feito. Total da Execução : R$ 158.777,46 (atualizado até 01/05/2025) Principal: R$ 97.787,71 ; Juros: R$ 38.844,75 ; INSS recda. : R$ 3.481,75 ; Hon. advocatícios(10%): R$ 13.663,25 ; Hon. periciais(médico): R$ 2.500,00 ; Hon. periciais(engenheiro): R$ 2.500,00 . Verbas a deduzir do crédito do exequente: INSS recte. : R$ 5.605,71 . SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. MARIA ALICE SEVERO KLUWE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDILSON DOS SANTOS

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Processo nº 1001023-62.2023.8.26.0420

ID: 306326336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paranapanema - Vara Única Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001023-62.2023.8.26.0420

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANéSIO VICENTE DE OLIVEIRA DAVID VICENTE DE OLIVEIRA NETO DIEGO VICENTE DE OLIVEIRA PATRíCIA VICENTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CANDIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001023-62.2023.8.26.0420 - Inventário - Inventário Negativo - Anesio, registrado civilmente como Anésio Vicente de Oliveira - David, registrado civilmente como David Vicente de Oliveira Ne…

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Processo nº 1001023-42.2019.4.01.3812

ID: 307407104

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001023-42.2019.4.01.3812

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDNA MARIA SANTOS DE PAULA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANA DAURA SOARES DUARTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA BRANDAO RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001023-42.2019.4.01.3812/MG REQUERENTE : EDNA MARIA SANTOS DE PAULA ADVOGADO(A) : LUCIANA DAURA SOARES DUARTE (OAB MG173597) ADVOGADO(A) : ANA PAULA BRANDA…

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Processo nº 1001023-84.2024.8.26.0466

ID: 293432881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001023-84.2024.8.26.0466

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SN DE SOUZA LIMPEZA E IMPERMEBIALIZAçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEOVANNI RODRIGUES LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO HENRIQUE NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001023-84.2024.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Sn de Souza Limpeza e Impermebialização - Inicialmente, afasto o pedido de decretação da revelia do Município. Embora conste…

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Processo nº 1001023-41.2025.8.26.0081

ID: 293509433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 1001023-41.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRED EVERSON WILLE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON MEIRA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001023-41.2025.8.26.0081 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Fred Everson Wille - Processo nº 2025/000359 Vistos. Defiro o recolhimento do encargos processuais pelo autor. Diante da n…

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Processo nº 1001023-06.2025.8.26.0028

ID: 311003254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001023-06.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON BENEDITO MINA DANILO ALBERTO RIBEIRO MINA DAVID AUGUSTO RIBEIRO MINA DéBORA MARCELA RIBEIRO MINA BITTENCOURT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMIRA MARCONDES DA SILVA PASTUSZAK

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Processo 1001023-06.2025.8.26.0028 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Adilson Benedito Mina - David Augusto Ribeiro Mina - - Danilo Alberto Ribeiro Mina - - Débora Marcela R…

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Companhia De Habitação Popular Bandeirante x Benedita Luzia Sanches Dos Santos e outros

ID: 310679580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001023-76.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE HABITAçãO POPULAR BANDEIRANTE

Polo Passivo:

BENEDITA LUZIA SANCHES DOS SANTOS DAVID DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RICARDO JOSÉ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS GUSTAVO RISSATO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001023-76.2025.8.26.0037 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Habitação Popular Bandeirante - Benedita Luzia Sanches dos Santos - - David dos …

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Processo nº 1001023-34.2018.8.26.0001

ID: 311640553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001023-34.2018.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO BIANCHI ADRIANI FLAVIA ADRIANI GABRIELA BIANCHI ADRIANI JOSE PAULO ADRIANI MARGARETH GARCIA ADRIANI MARIA ISABEL SAMPAIO DE MOURA AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VAGNER PEDRO DA SILVA

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SUELY BARROS PINTO

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ROBERTA DE OLIVEIRA CARMONA

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PRISCILA DE SANTANA SIMÕES

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PAULA RIBEIRO MARAGNO

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MARIA ISABEL SAMPAIO DE MOURA AZEVEDO

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MARCOS FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANUEL GONCALVES PACHECO

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JOÃO LÚCIO DE OLIVEIRA

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FABIO ZAMPIERI

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Processo 1001023-34.2018.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Bruno Bianchi Adriani - - Gabriela Bianchi Adriani - Margareth Garcia Adriani - - Jose Paulo Adriani - - Flavia Adriani …

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