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Resultados para "1001048-83.2024.5.02.0703" – Página 93 de 116

ADV: José Virgílio Lacerda Palma (OAB 251611/SP), Diogo Pires do Carmo Damasceno (OAB 34093/BA) Processo 1001048-70.2015.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Reqte: R.M.A. Comercial de Itu Ltda - ME - Reqdo: ILComercio de Suplementos Alimentares Ltda-ME - Vistos. Págs. 382/384: defiro, intime-se a… Ver mais
Processo 1001048-05.2023.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lilian Aparecida Vieira Ramos dos Santos - Banco C6 Consignado S.A. - - Tricred Serviços de Informações Cadastrais Ltda - Vistos. Ciência às partes quanto a baixa dos autos nesta Instância. Cumpra-se … Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001048-64.2023.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: J. V. D. S. S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HIAGO ROBERIO SABAINI MARTINS - BA59555 e A… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001048-64.2023.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: J. V. D. S. S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HIAGO ROBERIO SABAINI MARTINS - BA59555 e A… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001048-64.2023.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: J. V. D. S. S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HIAGO ROBERIO SABAINI MARTINS - BA59555 e A… Ver mais

Processo nº 1001048-74.2025.8.26.0430

ID: 324247875
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001048-74.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ana Paula Gonçalves Dias - Vistos. Há dúvida razoável sobre o direito ao benefício da gratuidade (art. 99, §2º do CPC). A alegação de insuficiência de recursos por pessoa natural é dotada de presunção legal de v… Ver mais

Daniela Cristina Vaz x Josineide Aparecida Bueno

ID: 323282317
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1001048-51.2023.8.26.0137 - Interdição/Curatela - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Daniela Cristina Vaz - Josineide Aparecida Bueno - Ante o exposto, resolvo o mérito da causa (art.487, I, do CPC) e JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para o fim de DECLARAR a incapacida… Ver mais

O. Dos S. C. x U. U. Dos S. P. Do B.

ID: 323242402
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001048-19.2024.8.26.0104 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - O.S.C. - U.U.S.P.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o feito com resolução do mérito, a teor do art. 487, inciso I, do CPC, e o faço para: 1) confirmar a tutela de urgência concedi… Ver mais

Processo nº 0000723-30.2024.8.26.0082

ID: 307484668
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000723-30.2024.8.26.0082 (processo principal 1001048-32.2017.8.26.0082) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.V.O.A. - Vistos. Trata-se de ação de execução de alimentos pelo rito do artigo 528 do CPC/2015. Intimação realizada (fl. 37). Embora intimado, … Ver mais

R. O. Da S. x B. V. S. A.

ID: 297144001
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001048-30.2024.8.26.0165 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - R.O.S. - V.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar como ilegal a contratação do seguro prestamista previsto no contrato de financiamento celebrado entre as partes, cujos valo… Ver mais
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