Resultados para "1001251-02.2024.5.02.0491" – Página 93 de 113

Eliane Orlians Caetano Da Silva x G3 Polaris Servicos Eireli

ID: 331693380

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001251-48.2024.5.02.0314

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE ORLIANS CAETANO DA SILVA

Polo Passivo:

G3 POLARIS SERVICOS EIRELI

Notificação

Advogados:

CLEBER MENDES CAMURCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA VITALY PEREIRA MASCARENHAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001251-48.2024.5.02.0314 RECLAMANTE: ELIANE ORLIANS CAETANO DA SILVA RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001251-48.2024.5.02.0314 RECLAMANTE: ELIANE ORLIANS CAETANO DA SILVA RECLAMADO: G3 POLARIS SERVICOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a83f88d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. SÃO PAULO, data abaixo. FRANCISCO ROBSON DA SILVA Secretário de Audiência DESPACHO Vistos, etc. Considerando-se a precípua missão conciliatória da Justiça do Trabalho, mister é designação de audiência conciliatória nos presentes autos, como deflui do art. 120, II, da Consolidação das Normas da CGJT: Art. 120. Cabe ao juiz, na fase de execução: II - promover a realização periódica de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição. Logo, fica designada AUDIÊNCIA para tentativa de conciliação (presencial) para 29/07/2025 10:00 horas, a ser realizada na sala de audiências desta 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP (Avenida Tiradentes, 1125 - Centro - Guarulhos - SP - 07090-000, 4º andar). Em se tratando de processo que tramita na fase de execução, caso queiram FICA DISPENSADO O COMPARECIMENTO DAS PARTES, desde que compareçam seus patronos regularmente constituídos nos autos, com poderes para transacionar. Resta indeferido, desde já, requerimento de realização de audiência telepresencial, esclarecendo-se que a audiência em comento não é obrigatória na marcha processual. Nesse sentido, em caso de desinteresse, poderá a parte informar por petição, hipótese em que a audiência restará cancelada. Intimem-se. GUARULHOS/SP, 21 de julho de 2025. JOSLEY SOARES COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE ORLIANS CAETANO DA SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eliane Orlians Caetano Da Silva x G3 Polaris Servicos Eireli

ID: 331693394

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001251-48.2024.5.02.0314

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE ORLIANS CAETANO DA SILVA

Polo Passivo:

G3 POLARIS SERVICOS EIRELI

Notificação

Advogados:

CLEBER MENDES CAMURCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA VITALY PEREIRA MASCARENHAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001251-48.2024.5.02.0314 RECLAMANTE: ELIANE ORLIANS CAETANO DA SILVA RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001251-48.2024.5.02.0314 RECLAMANTE: ELIANE ORLIANS CAETANO DA SILVA RECLAMADO: G3 POLARIS SERVICOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a83f88d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. SÃO PAULO, data abaixo. FRANCISCO ROBSON DA SILVA Secretário de Audiência DESPACHO Vistos, etc. Considerando-se a precípua missão conciliatória da Justiça do Trabalho, mister é designação de audiência conciliatória nos presentes autos, como deflui do art. 120, II, da Consolidação das Normas da CGJT: Art. 120. Cabe ao juiz, na fase de execução: II - promover a realização periódica de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição. Logo, fica designada AUDIÊNCIA para tentativa de conciliação (presencial) para 29/07/2025 10:00 horas, a ser realizada na sala de audiências desta 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP (Avenida Tiradentes, 1125 - Centro - Guarulhos - SP - 07090-000, 4º andar). Em se tratando de processo que tramita na fase de execução, caso queiram FICA DISPENSADO O COMPARECIMENTO DAS PARTES, desde que compareçam seus patronos regularmente constituídos nos autos, com poderes para transacionar. Resta indeferido, desde já, requerimento de realização de audiência telepresencial, esclarecendo-se que a audiência em comento não é obrigatória na marcha processual. Nesse sentido, em caso de desinteresse, poderá a parte informar por petição, hipótese em que a audiência restará cancelada. Intimem-se. GUARULHOS/SP, 21 de julho de 2025. JOSLEY SOARES COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - G3 POLARIS SERVICOS EIRELI

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

A. C. M. e outros x A. L. P. e outros

ID: 293380933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003486-03.2019.8.26.0236

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. M. C. J. Z.

Polo Passivo:

A. L. P. T. B. D. DE M. T. B. M. P.

Intimação

Advogados:

WILSON JOSÉ PAVAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR TALARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA ROMÃO TALARICO FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003486-03.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1001251-46.2019.8.26.0236) (processo principal 1001251-46.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - A.C.M. … Processo 0003486-03.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1001251-46.2019.8.26.0236) (processo principal 1001251-46.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - A.C.M. - - C.J.Z. - T.B.M.P. - - A.L.P. - - T.B.D.M. e outros - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por TALISSA BERCHIERI DIAS DE MIRANDA nos quais se alega omissão quanto à análise da ilegitimidade passiva, obscuridade quanto aos efeitos da exclusão do polo passivo, especialmente no que tange à restrição RENAJUD sobre o veículo Hyundai HB20, placa FMQ6G75, e contradição quanto à aplicação do princípio da causalidade e fixação de honorários sucumbenciais, conforme páginas 449/453. Relatados. FUNDAMENTO e DECIDO, conforme determina o artigo 93, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil. Os Embargos de Declaração são tempestivos e devem ser conhecidos. Em análise aos artigos 1.022 e 1.023 do Código de Processo Civil, verifica-se que os embargos de declaração constituem um instrumento processual cabível contra qualquer decisão judicial, destinado a três finalidades específicas previstas no art. 1.022: o esclarecimento de obscuridade ou eliminação de contradição (inciso I); o suprimento de omissão sobre ponto ou questão que deveria ter sido objeto de manifestação judicial, seja de ofício ou mediante provocação (inciso II); e a correção de erro material (inciso III). É relevante destacar que o próprio legislador estabeleceu, no parágrafo único do art. 1.022, parâmetros objetivos para caracterização da omissão, considerando como omissa a decisão que não se manifesta sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso (inciso I), bem como aquela que incorre em qualquer das condutas descritas no artigo 489, § 1º do Código de Processo Civil (inciso II). Analisando os argumentos apresentados pela embargante, verifica-se que há na decisão embargada necessidade de esclarecimentos quanto aos efeitos da exclusão do polo passivo e omissão quanto à fixação de honorários advocatícios. Com relação aos demais pontos, não se identifica nenhum vício a ser sanado. Com relação à suposta omissão quanto à análise da ilegitimidade passiva, é importante ressaltar que a decisão embargada, nas páginas 429/430, manifestou-se explicitamente sobre o tema ao reconhecer que "os peticionantes acima mencionados foram indevidamente incluídos no polo passivo do presente incidente quando da informação do óbito da esposa do executado João, sendo que a falecida nem sequer era parte na fase de conhecimento, tampouco houve decisão com determinação de inclusão da falecida ou de seus herdeiros no polo passivo deste incidente". Tal fundamentação é suficiente para determinar a exclusão da embargante do polo passivo da execução, não havendo necessidade de se aprofundar na análise dos fatos que já levaram à mesma conclusão pretendida pela parte embargante. No que concerne à alegada obscuridade quanto aos efeitos da exclusão do polo passivo, especificamente em relação à restrição RENAJUD sobre o veículo Hyundai HB20, placa FMQ6G75, a decisão determinou expressamente o "desbloqueio dos valores constritos em nome de ANDRÉ LUIZ PALAZZO, TATIANA BERCHIERI MIRANDA PALAZZO e TALISSA BERCHIERI DIAS DE MIRANDA", mas não mencionou explicitamente as restrições veiculares. Para evitar qualquer dúvida, determino o levantamento da restrição RENAJUD sobre o veículo Hyundai HB20, placa FMQ6G75, de propriedade da embargante, constante nas páginas 340/341 dos autos. Irrecorrida a presente decisão, cumpra-se. Quanto à alegada contradição relacionada ao pedido de condenação dos exequentes ao pagamento de honorários de sucumbência, reconheço a omissão na decisão embargada. De fato, considerando que houve necessidade de instauração de incidente processual para o reconhecimento da ilegitimidade passiva da embargante, com atuação de seu patrono que teve êxito no afastamento da execução, impõe-se a fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais em favor do advogado da parte embargante, nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, acolho parcialmente os Embargos de Declaração opostos por TALISSA BERCHIERI DIAS DE MIRANDA, dando-lhes provimento para: 1) determinar, após preclusa essa decisão, o levantamento da restrição RENAJUD sobre o veículo Hyundai HB20, placa FMQ6G75, constante nas folhas 340/341; e 2) condenar a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da embargante, os quais, por equidade, nos termos do artigo 85, §8º do Código de Processo Civil, fixo em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), mantendo, no mais, a decisão embargada. Publique-se. Intimem-se. - ADV: PAULO CESAR TALARICO (OAB 80196/SP), RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP), PAULO CESAR TALARICO (OAB 80196/SP), RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP), BÁRBARA ROMÃO TALARICO FERRAZ (OAB 415823/SP), WILSON JOSÉ PAVAN (OAB 214415/SP), BÁRBARA ROMÃO TALARICO FERRAZ (OAB 415823/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001251-84.2025.8.26.0996

ID: 308564861

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais Nº Processo: 1001251-84.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTHER AFONSO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001251-84.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Pena Privativa de Liberdade - Lucas Dias dos Santos - Considerando o pleito do acautelado acerca de remoção para out… Processo 1001251-84.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Pena Privativa de Liberdade - Lucas Dias dos Santos - Considerando o pleito do acautelado acerca de remoção para outro estabelecimento prisional, requisite-se à Direção do(a) Penitenciária de Irapuru/SP, a instauração de expediente administrativo em nome do sentenciado(a) Lucas Dias dos Santos, MTR: 1364191, para análise, naquela seara, da possibilidade de remoção do(a) constrito(a) para outra unidade prisional da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, nos termos da Resolução CNJ 404/2021, com especial ênfase nos termos do artigo 10, inciso II do aludido disposto normativo. Caso haja, na unidade prisional, procedimento administrativo desta natureza, já registrado, antes desta determinação, deve prosseguir sua movimentação normalmente, não devendo ser registrado novo procedimento. Com o encerramento do expediente supracitado, para instrução do presente procedimento, deve-se juntar a cópia da decisão proferida naquele feito administrativo, devidamente fundamentada. O parecer a ser emitido pelas unidades prisionais envolvidas deverá ser devidamente fundamentado, indicando, com clareza, o atendimento, ou não, dos critérios preceituados no Ofício Circular SAP/GS nº 15/2000, para melhor instruir estes autos. Após, com a juntada realizada, manifestem-se as partes. Consigno que o setor competente do corpo diretivo do estabelecimento prisional deve observar os autos do presente feito para verificar se houve a juntada de documentos pertinentes para a instrução do expediente administrativo, com o fito de propiciar análise mais célere do pleito em altercação. Decorrido o prazo de 60 dias, não havendo deslinde do procedimento administrativo, deverá a Direção da unidade prestar informações a este Juízo indicando, de forma clara, quais os estabelecimentos prisionais que como destino da eventual remoção do(a) encelado(a), onde aquele feito administrativo se encontra no momento da informação prestada, bem como a data de sua recepção naquele local. Frise-se que tal lapso temporal se justifica dada a complexidade para a análise, na seara administrativa, da demanda apresentada nos autos. Comunique-se à unidade prisional. - ADV: WALTHER AFONSO SILVA (OAB 465398/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Aparecida Zamparo Nossa x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil

ID: 307798025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000017-49.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA ZAMPARO NOSSA

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000017-49.2023.8.26.0222 (processo principal 1001251-20.2021.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aparecida Zamparo Nossa - Conafer - Confederação Nacional dos Agricu… Processo 0000017-49.2023.8.26.0222 (processo principal 1001251-20.2021.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aparecida Zamparo Nossa - Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Vistos. Converto em penhora os valores constritos nos autos, despicienda a expedição de auto/termo, servindo o presente como tal. Decorrido o prazo legal sem impugnação, defiro o levantamento ao credor, via MLE, providenciando a z. Serventia o necessário Verificou-se o adimplemento integral do débito posto no incidente, com anuência expressa pelo credor, pelo que extingo a obrigação com fulcro nos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Quanto à taxa judiciária, assim delibero: Considerando o disposto na Lei nº. 17.785, de 03 de outubro de 2023, no sentido de que a nova redação conferida aos incisos III e IV e ao §13º, todos do artigo 4° da Lei n° 11.608/03, aplica-se apenas às execuções iniciadas após a entrada em vigor desta lei, respeitado, igualmente, o disposto nas alíneas "b" e "c" do inciso III do artigo 150 da Constituição Federal. Considerando a data da interposição do incidente anterior a 03/01/2024, não ocorrência de fato gerador a incidir a cobrança da taxa judiciária respectiva (inicial), nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, subsiste a incidência da taxa judiciária em face da satisfação da execução, a cargo do devedor, com fulcro no artigo 4º da Lei Estadual nº. 11.608/03. Após elaborada a devida planilha, intime a parte executada, para, em 30 dias, proceder ao recolhimento das custas finais, sob pena de inscrição em dívida ativa, salvo se beneficiária da justiça gratuita. Nessa hipótese, as custas e despesas processuais e os honorários de sucumbência ficam com sua exigibilidade suspensa, nos termos do art. 98, §3º do CPC. Com o transito em julgado, cumpra o acima exposto e arquive-se definitivamente. Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Bruno Cunha Rodrigues x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 307367419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004072-60.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO CUNHA RODRIGUES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALICE MATTOS OLIVEIRA VIEIRA GUERREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004072-60.2025.8.26.0032 (processo principal 1001251-66.2025.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Bruno Cunha Rodrigues - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ass… Processo 0004072-60.2025.8.26.0032 (processo principal 1001251-66.2025.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Bruno Cunha Rodrigues - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Assim, JULGO EXTINTO este cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, pois incabíveis nesta fase processual (art. 55, caput, da LJE). Após o trânsito em julgado, proceda-se, se necessário, às comunicações pertinentes, e às anotações de praxe, com a observação de que o prazo para interposição de eventual recurso é de 10 dias, contados da intimação desta decisão, e de que o preparo recursal deve ser efetivado conforme a legislação vigente1, ou seja, a SOMA das seguintes parcelas: 1. Taxa judiciária de ingresso de: a) 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial. b) 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2. Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ 434-1) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). 1(Lei nº. 11.608/03, alterada pela Lei nº 17.785, de 03 de outubro de 2023, publicada em 05/10/23 e Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado no D.J.E. de 19/12/2023. Publique-se e Intime-se. - ADV: ALICE MATTOS OLIVEIRA VIEIRA GUERREIRO (OAB 384080/SP), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fidelcino Fernandes x Maria Luiza Construções E Empreendimentos Imobiliários Ltda.

ID: 309638689

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001251-85.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FIDELCINO FERNANDES

Polo Passivo:

MARIA LUIZA CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

FABRICIO MARK CONTATORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO GROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ZUCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001251-85.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001251-85.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: Fidelcino Fernandes e outro - Apelado: Maria Luiza Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Deram parcial provimento ao recurso na parcela conhecida. V.U. - CIVIL. CONTRATOS. COMPRA E VENDA. INADIMPLEMENTO. RESCISÃO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. RESTITUIÇÃO PARCIAL DAS PARCELAS PAGAS. POSSIBILIDADE. HIPÓTESE CONCRETA EM QUE OS VALORES COBREM MINIMAMENTE AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS. INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS. POSSIBILIDADE. POSSE DE BOA-FÉ.1. A RESTITUIÇÃO PARCIAL DAS PARCELAS PAGAS É POSSÍVEL, CONFORME ENTENDIMENTO FIRMADO NA SÚMULA 543 DO STJ, MAS NÃO APLICÁVEL NO CASO PRESENTE DEVIDO À AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE PARCELAS PELOS ADQUIRENTES.2. NÃO HOUVE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE TAXA DE FRUIÇÃO, NÃO SENDO O CASO DE CONHECIMENTO DO RECURSO NESSA PARCELA DA PRETENSÃO.3. A INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS É CABÍVEL, EM RAZÃO DA POSSE DE BOA-FÉ, DEVENDO SER AFERIDA EM FASE DE LIQUIDAÇÃO COMO FORMA DE EVITAR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.4. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, NA PARCELA CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Henrique de Oliveira Zuchi (OAB: 382860/SP) - Jose Eduardo Grossi (OAB: 98333/SP) - Fabricio Mark Contatore (OAB: 245623/SP) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001251-08.2025.8.26.0116

ID: 308671734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001251-08.2025.8.26.0116

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA DOS SANTOS DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS BONATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001251-08.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carolina dos Santos de Moraes - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe… Processo 1001251-08.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carolina dos Santos de Moraes - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria; e, (iii) ausência de documentação comprobatória da condição de hipossuficiência. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 5 (cinco) dias, apresentar, caso ainda não tenha apresentado, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge/companheiro(a); b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge/companheiro(a), dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, e do eventual cônjuge/companheiro(a), dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda e de eventual cônjuge/companheiro(a), apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: MATHEUS BONATO DOS SANTOS (OAB 439893/SP), BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA (OAB 440686/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001251-34.2024.4.01.3200

ID: 298138046

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001251-34.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: J. L. L. F., KEYTH LIRA FERNANDES Advogados do(a) RECORRIDO: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354-A, FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA - AM14180-A Advogado do(a) RECORRIDO: FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA - AM14180-A O processo nº 1001251-34.2024.4.01.3200 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/06/2025 a 01-07-2025 Horário: 08:00 Local: 1ª Relatoria - Plenário Virtual - Observação: DURAÇÃO DA SESSÃO: DE 24/06 A 01/07/2025 A sessão virtual de julgamento será realizada em conformidade com o disposto na Portaria 10/2024, de 21 de agosto de 2024. As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual de Julgamento e inclusão em Sessão Presencial para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico (tipo de petição: Pedido de Retirada) nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única da Turma Recursal (Setur) no mesmo prazo, para o endereço: setur.am@trf1.jus.br. A sustentação oral pelo advogado, na Sessão Virtual de Julgamento do PJe, deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo PJe em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão de julgamento, devendo-se comunicar o fato à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço setur.am@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato e no assunto JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM MÍDIA. Para contatos com a Turma Recursal/Núcleo 4.0, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Teresinha Fatima Mota Fernandes x Banco Daycoval S.A.

ID: 296412312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001251-29.2022.8.26.0434

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TERESINHA FATIMA MOTA FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

JUVILMAR RODRIGUES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN DE SOUZA MERCÊDO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL RODRIGUES MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001251-29.2022.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Teresinha Fatima Mota Fernandes - Banco Daycoval S.A. - Vistos. Cumpra-se a r. sentença/acórdão, com ciência … Processo 1001251-29.2022.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Teresinha Fatima Mota Fernandes - Banco Daycoval S.A. - Vistos. Cumpra-se a r. sentença/acórdão, com ciência as partes. Fls. 449/450: Expeça-se MLE. Nos termos do art. 1.098 das N.S.C.G.J., certifique a serventia se foram devidamente pagas as taxas judiciárias/honorários/multa com a respectiva vinculação da(s) guia(s) DARE junto ao Sistema Portal de Custas, elaborando-se o cálculo conforme planilha de cálculo do TJSP e intimando-se o responsável para o pagamento do débito, nos moldes do art. 274 e parágrafo único, CPC (por carta caso não representado por Advogado) e, não havendo pagamento, no prazo de 60 dias da notificação, extraia-se certidão e encaminhe-se à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca. Observe a serventia, conforme Comunicado Conjunto nº 862/2023, a apuração de custas pendentes, antes do arquivamento dos processos: art. 1098, § 5º e 6º, das NSCGJ, nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores. No caso do diferimento do recolhimento da taxa judiciária previsto nos art. 5º e 8º da Lei Estadual nº 11.608/2003, satisfeita a execução, a comprovação do pagamento será providenciada pela parte, sem a possibilidade de arquivamento dos autos enquanto não certificada a integralidade do recolhimento das custas. Em não havendo o recolhimento, a serventia providenciará a extração da certidão de dívida ativa prevista no caput do respectivo artigo. Eventual cumprimento de sentença, deverá ser distribuído como incidente a este processo principal, com o respectivo recolhimento da taxa judiciária. Oportunamente, providencie baixa no sistema. Intimem-se. - ADV: JUVILMAR RODRIGUES DA COSTA (OAB 472122/SP), IVAN DE SOUZA MERCÊDO MOREIRA (OAB 457621/SP), GABRIEL RODRIGUES MARQUES (OAB 452126/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1128 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes