"1001301-08.2023.8.26.0309" - Resultados da Busca – Página 93 de 98

Processo nº 1000554-59.2025.8.26.0189

ID: 293499547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000554-59.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS VICENTE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB/SP 345.062) ISABEL CRISTINA TORRES (OAB/SP 391.981)

Processo 1000554-59.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - Carlos Vicente da Silva - Vistos. Fls. 482/483 (Petição do requerente pleiteando realização de prova pericial); Fl. 485 (Certificação da inércia da requerida para informar as provas que pretende produzir). Con… Ver mais

Processo nº 1001301-11.2025.8.11.0000

ID: 293116826

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001301-11.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS LIBERATO () CHRISTIANO CESAR DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001301-11.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Honorários Advocatícios, Cumprimento Provisório de Sentença] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY… Ver mais

Processo nº 1001301-11.2025.8.11.0000

ID: 293116828

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001301-11.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIO MARCIO UEMURA MEIRA

Acórdão

Advogados:

ODAIR APARECIDO BUSIQUIA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001301-11.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Honorários Advocatícios, Cumprimento Provisório de Sentença] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY… Ver mais

Samuel Munhoz Da Cruz x Jose Aparecido Caldas

ID: 312611561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000884-56.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL MUNHOZ DA CRUZ

Polo Passivo:

JOSE APARECIDO CALDAS

Intimação

Advogados:

SAMUEL FERREIRA CYRINO (OAB/SP 445.545) NILTON CEZAR DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 189.946) MIGUEL BRANICIO GUERREIRO (OAB/SP 338.247)

Processo 1000884-56.2025.8.26.0189 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Samuel Munhoz da Cruz - Jose Aparecido Caldas - Vistos. Nos termos do art. 357, V, do CPC, a designação … Ver mais

Processo nº 1001301-69.2025.8.26.0654

ID: 306551288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001301-69.2025.8.26.0654

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. V. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIMAR LUIZA DE FREITAS RAYMUNDO (OAB/SP 334.647)

Processo 1001301-69.2025.8.26.0654 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - J.V.G. - Vistos. A- Da possibilidade de usucapião administrativa: o Código de Processo Civil de 2015 (art. 1.071) inseriu na Lei de Registros Públicos o art. 216-A, que trouxe para o sistema jurídico brasileiro a usucapião … Ver mais

Processo nº 1001301-82.2025.8.11.0041

ID: 299776372

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001301-82.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR SILVERIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GLEICE HELLEN COSTA LEITE ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001301-82.2025.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Sustação/Alteração de Leilão, Contratos Bancários] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SAN… Ver mais

Processo nº 1001301-82.2025.8.11.0041

ID: 299776373

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001301-82.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Acórdão

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001301-82.2025.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Sustação/Alteração de Leilão, Contratos Bancários] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SAN… Ver mais

Tainá Dos Santos Rodrigues x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 315678565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001301-68.2024.8.26.0213

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TAINá DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

LEONARDO CESAR GOMES GARCIA (OAB/SP 470.164) FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958)

Processo 1001301-68.2024.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Tainá dos Santos Rodrigues - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Fls. 252/255: preliminarmente, conheço dos embargos porque tempestivos. No mérito, dou pro… Ver mais

Processo nº 1000298-78.2017.4.01.3600

ID: 290912871

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000298-78.2017.4.01.3600

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GRAFICA PRINT INDUSTRIA E EDITORA LTDA

Acórdão

Advogados:

MICHAEL GOMES CRUZ (OAB/MT 18.237) FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA (OAB/MT 19.504)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000298-78.2017.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001301-04.2017.4.01.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GRAFICA PRINT INDUSTRIA E EDITORA LTDA REPRESENTANTE(S) POL… Ver mais

Processo nº 5125432-22.2024.8.09.0051

ID: 316076604

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5125432-22.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAVALOS QUE ACOLHEM LTDA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO NARDINI (OAB/GO 16.816)

EMENTA: DIREITO EMPRESARIAL. APELAÇÃO CÍVEL. CONCORRÊNCIA DESLEAL. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. SENTENÇA MANTIDA.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente ação de indenização por danos morais cumulada com obrigação de fazer, fundada em suposta prática de c… Ver mais

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