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Resultados para "1001666-19.2024.5.02.0706" – Página 93 de 99

Processo nº 1001666-44.2025.8.26.0066

ID: 318840623
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001666-44.2025.8.26.0066 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Fabiana Salvador Molina - Vistos. Tratam-se de Embargos de Declaração, opostos por Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra Fabiana Salvador Molina (fls. 101/102), em que a parte embargante alega exi… Ver mais

Processo nº 0000673-09.2025.8.26.0069

ID: 319809899
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000673-09.2025.8.26.0069 (processo principal 1001666-06.2023.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Clinica Odontologica de Bastos Ltda - VISTOS. Tratando-se de título judicial, intime-se o(a) requerido(a) na pessoa de seu advogado por publicação no DJE; não tendo advogado con… Ver mais

N. V. E. P. x B. R. P. E.

ID: 323059548
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001666-14.2024.8.26.0346 - Ação de Partilha - Partilha - N.V.E.P. - B.R.P.E. - Vistos. 1. Encerrada a fase postulatória, passo ao saneamento na forma prevista no artigo 357 do CPC. Desnecessária a designação de audiência para tanto, ante a ausência de complexidade das questões fáticas o… Ver mais
Processo 0000345-08.2025.8.26.0416 (processo principal 1001666-32.2023.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tiego Aparecido Bittencourt Antonio - - Tauan Henrique Bittencourt Antônio - - Tatiane Eli Bittencourt Antonio - J Gama Empreendimentos Imo… Ver mais
Processo 0000131-82.2022.8.26.0396 (processo principal 1001666-63.2021.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Daniel Maschio Garcia - - Caetano Garcia Castilho - Juliana Aparecida Mussato - Vistos. Fls. 401/408: trata-se de pedido de desbloqueio de valores depositados em conta c… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 1001666-32.2025.4.01.3507 AUTOR: VANIA MARTINS FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 1011067-88.2025.8.11.0000

ID: 310336772
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011067-88.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Adimplemento e Extinção, Desconsideração da Personalidade Jurídica] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001666-96.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ESTER DA CONCEICAO REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1001666-34.2025.8.26.0619

ID: 307722483
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001666-34.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Moises Aparecido Miguel - Vistos. Inicialmente, este juízo havia determinado a intimação do autor para que apresentasse documentos comprobatórios da tentativa de transferência junto ao DETRAN, eventual negativa … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1001666-12.2019.4.01.3808/MG RECORRENTE : MANOEL ALBERTO MENDONCA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO FAGUNDES RODRIGUES (OAB MG152609) ADVOGADO(A) : JORGE DO CARMO RODRIGUES (OAB MG042055) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julg… Ver mais
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