Resultados para "1001716-10.2022.5.02.0611" – Página 93 de 99

Processo nº 1001716-89.2025.8.26.0577

ID: 308851328
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001716-89.2025.8.26.0577 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Débora Felix Fazan - Vistos. 1) Considerando que foi pedida a gratuidade de justiça e não é possível saber o valor do monte partível, posto que não apresentadas as primeiras declarações, não sendo possível o dimensiona… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002345-64.2023.8.26.0082 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Boituva - Apelante: Samuel José da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Nvio Brasil In… Ver mais

Processo nº 1001716-40.2025.8.26.0270

ID: 296216843
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001716-40.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.S. - - R.M.S. - Vistos. Fls. 77/81: Conforme dispõe o artigo 13, § 2º, da Lei 5.478/68, os alimentos fixados retroagem à data da citação, portanto, não incidem antes da formação da relação jurídica processual. Assim já de… Ver mais

Processo nº 1001716-37.2025.8.26.0368

ID: 293313018
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001716-37.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - Nelson Valdecir Fransolin - A parte requerente pretende que lhe seja concedido o benefício da assistência judiciária, mediante afirmação de que é pobre na acepção jurídica do termo, certo e indisc… Ver mais

Processo nº 1001716-37.2025.8.26.0368

ID: 313836773
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001716-37.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - Nelson Valdecir Fransolin - No tocante à assistência judiciária gratuita, o autor não demonstrou de maneira adequada a miserabilidade jurídica. Isso porque, contratou advogado particular, mesmo te… Ver mais
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10017… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001716-19.2022.5.02.0317 : JEFFERSON GOMES : DISPAFILM DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 10d4a67 proferida nos autos. CONCLUSÃO Ne… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001716-19.2022.5.02.0317 : JEFFERSON GOMES : DISPAFILM DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 10d4a67 proferida nos autos. CONCLUSÃO Ne… Ver mais
Processo 1009965-04.2024.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pinheiro & Constantino - Sociedade de Advogados - Eduardo Olivio Cintra - Vistos. O executado arguiu às fls. 474/489 a nulidade processual porque não consta determinação expressa nos autos p… Ver mais
Processo 0007028-29.2023.8.26.0223 (processo principal 1001716-31.2018.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - J.P.S.R. - - P.H.S.R. - J.J.R. - G.J.S. - Os exequentes, por meio da petição de fls. 1205, reiteram o pedido de aplicação de penalidade por l… Ver mais
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