"1001922-53.2023.8.26.0681" - Resultados da Busca – Página 93 de 93

Processo nº 0800657-10.2024.8.15.0151

ID: 322369437

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Conceição Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800657-10.2024.8.15.0151

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DE LACERDA JUNIOR

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

WILLIANS FERNANDES SOUSA (OAB/ES 14.608) PEDRO DE LACERDA JUNIOR (OAB/PB 25.117)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800657-10.2024.8.15.0151 [Indenização por Dano Moral, Descontos Indevidos] AUTOR: MARIA DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS SENTENÇA Vistos, etc. I. RELATÓRIO Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARA… Ver mais

Processo nº 0800955-65.2025.8.15.0151

ID: 327481461

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Conceição Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800955-65.2025.8.15.0151

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EFRAIM LEITE DE LIMA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

EFRAIM LEITE DE LIMA (OAB/PB 23.414)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800955-65.2025.8.15.0151 [Bancários] AUTOR: CREICE INACIA DOS SANTOS REU: PICPAY SERVICOS S.A SENTENÇA I. RELATÓRIO Vistos. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Prelimina… Ver mais

Processo nº 0800680-53.2024.8.15.0151

ID: 329554975

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Conceição Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800680-53.2024.8.15.0151

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

EXPEDIENTE

Advogados:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS (OAB/PB 31.379)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800680-53.2024.8.15.0151 [Contratos Bancários, Bancários] AUTOR: DIONISIA FLORENTINO LIMA REU: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE … Ver mais

Processo nº 1026017-47.2023.8.11.0041

ID: 262365713

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026017-47.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

REGINEY DOS SANTOS PIRES RIBEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DEBORA DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB/MT 24.392) MARCIA ANDREA NASCIMENTO ARRUDA (OAB/MT 24.439) JESSICA SOUZA ALVES (OAB/MT 20.286)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1026017-47.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE … Ver mais

Processo nº 1026017-47.2023.8.11.0041

ID: 262365718

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026017-47.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSESSORIA EXTRAJUDICIAL SOLUCAO FINANCEIRA EIRELI

Acórdão

Advogados:

MARCOS FELIPE OLIVEIRA ALVES (OAB/PR 98.479)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1026017-47.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE … Ver mais

Processo nº 0800296-56.2025.8.15.0151

ID: 317228609

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Conceição Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800296-56.2025.8.15.0151

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DEUSIMAR MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

DEUSIMAR MARQUES DA SILVA (OAB/PB 25.055)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800296-56.2025.8.15.0151 [Tarifas] AUTOR: FRANCISCO DIAS DA SILVA REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. SENTENÇA I. RELATÓRIO Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA (DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO) C/C RE… Ver mais

Processo nº 0800296-56.2025.8.15.0151

ID: 317228623

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Conceição Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800296-56.2025.8.15.0151

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

EXPEDIENTE

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800296-56.2025.8.15.0151 [Tarifas] AUTOR: FRANCISCO DIAS DA SILVA REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. SENTENÇA I. RELATÓRIO Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA (DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO) C/C RE… Ver mais

Conservlimp Servico De Limpeza Urbana E Obras Ltda e outros x Municipio De Jaguaribara e outros

ID: 317599590

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001317-41.2023.5.07.0023

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONSERVLIMP SERVICO DE LIMPEZA URBANA E OBRAS LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE JAGUARIBARA SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERV LOC E ADM DE IMOV COM E DE LIMP PUBL E PRIVADA NO ESTADO DO CEARA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GUSTAVO BARRETO MACHADO DIAS (OAB/CE 26.494) TALES JESUM ARRAIS DE LAVOR LUNA (OAB/CE 27.464) FRANCISCO GUILHERME DE OLIVEIRA FILHO (OAB/CE 43.215) BENEVAL REMIGIO FEITOSA FILHO (OAB/CE 24.306) THAYANE PATRICIA NOGUEIRA DIOGENES (OAB/CE 35.693) SAMUEL AMORIM VIEIRA (OAB/CE 45.816)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0001317-41.2023.5.07.0023 AGRAVANTE: CONSERVLIMP SERVICO DE LIMPEZA URBANA E OBRAS LTDA AGRAVADO: MUNICIPIO DE JAGUARIBARA E OUTROS (1) Poder Judiciár… Ver mais

Conservlimp Servico De Limpeza Urbana E Obras Ltda e outros x Municipio De Jaguaribara e outros

ID: 317599631

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001317-41.2023.5.07.0023

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONSERVLIMP SERVICO DE LIMPEZA URBANA E OBRAS LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE JAGUARIBARA SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERV LOC E ADM DE IMOV COM E DE LIMP PUBL E PRIVADA NO ESTADO DO CEARA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GUSTAVO BARRETO MACHADO DIAS (OAB/CE 26.494) TALES JESUM ARRAIS DE LAVOR LUNA (OAB/CE 27.464) FRANCISCO GUILHERME DE OLIVEIRA FILHO (OAB/CE 43.215) BENEVAL REMIGIO FEITOSA FILHO (OAB/CE 24.306) THAYANE PATRICIA NOGUEIRA DIOGENES (OAB/CE 35.693) SAMUEL AMORIM VIEIRA (OAB/CE 45.816)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0001317-41.2023.5.07.0023 AGRAVANTE: CONSERVLIMP SERVICO DE LIMPEZA URBANA E OBRAS LTDA AGRAVADO: MUNICIPIO DE JAGUARIBARA E OUTROS (1) Poder Judiciár… Ver mais

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