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Resultados para "1002516-04.2023.4.06.3803" – Página 93 de 96

Intimação
ADV: Angela de Oliveira Matos (OAB 381893/SP) Processo 1008876-69.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Neusa Pereira dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, c/c o artigo 27 da Lei nº 12.153/2.009. FUNDAMENTO E… Ver mais
Intimação
ADV: Angela de Oliveira Matos (OAB 381893/SP) Processo 1008877-54.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Pedrina Marques Alves - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, c/c o artigo 27 da Lei nº 12.153/2.009. FUNDAMENTO E DE… Ver mais

Processo nº 1010917-09.2017.8.26.0344

ID: 281285873
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Priscila Maria Capputti Ortega (OAB 292066/SP) Processo 1010917-09.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Odair Miguel - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, c/c o artigo 27 da Lei nº 12.153/2.009. FUNDAMENTO E DECID… Ver mais
Intimação
ADV: Angela de Oliveira Matos (OAB 381893/SP) Processo 1011097-25.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paulo Dércio Alves - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, c/c o artigo 27 da Lei nº 12.153/2.009. FUNDAMENTO E DECID… Ver mais
Intimação
ADV: Priscila Maria Capputti Ortega (OAB 292066/SP) Processo 1012427-57.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcia Cristina Beloti Lopes - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, c/c o artigo 27 da Lei nº 12.153/2.009. FU… Ver mais
Intimação
ADV: Alessandro de Melo Cappia (OAB 199771/SP) Processo 1012776-60.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maibe de Laura Cezário - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, c/c o artigo 27 da Lei nº 12.153/2.009. FUNDAMENTO E … Ver mais
Intimação
ADV: Angela de Oliveira Matos (OAB 381893/SP) Processo 1013499-79.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luís Carlos de Lima - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, c/c o artigo 27 da Lei nº 12.153/2.009. FUNDAMENTO E DECI… Ver mais
Intimação
ADV: Angela de Oliveira Matos (OAB 381893/SP) Processo 1013519-70.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Fátima da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, c/c o artigo 27 da Lei nº 12.153/2.009. FUNDAMENTO E DE… Ver mais

Processo nº 1013616-70.2017.8.26.0344

ID: 281285915
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Angela de Oliveira Matos (OAB 381893/SP) Processo 1013616-70.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Selma Delgado - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, c/c o artigo 27 da Lei nº 12.153/2.009. FUNDAMENTO E DECIDO. De… Ver mais
Intimação
ADV: Claudia Costa Pacheco Esteves (OAB 387124/SP) Processo 1008939-94.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Pedro da Silva Geraldo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, c/c o artigo 27 da Lei nº 12.153/2.009. FUNDAMENT… Ver mais
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