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Resultados para "1011567-12.2024.8.26.0053" – Página 93 de 116

Processo 0030800-12.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Levi de Carvalho Lobo Junior - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação cons… Ver mais
Processo 1097315-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Bruno Luiz Simonazzi - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com o que extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais
Processo 0033225-12.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Marivaldo de Brito Martins - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação constante n… Ver mais
Intimação
ADV: Luiz Henrique Gonçalves Inacio (OAB 444591/SP) Processo 0024495-12.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ana Lucia Lima Ribeiro - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo co… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1080728-12.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Cecilia Maria de Almeida Goncalves Mouro - Recorrente: Marina de Ulhoa Flosi Mendes e outros - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Deram … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043092-12.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: E. de S. P. - Recorrida: V. F. da R. C. - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. A… Ver mais
Processo 1052986-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Maisa Mendes Neix - Vistos. Ao Cartório: certifique-se o trânsito em julgado. 1 - Concedo o prazo de 90 dias para que a executada comprove o cumprimento da obrigação de fazer. 2 - Compr… Ver mais
Intimação
Processo 0030606-12.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro dos Santos - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancária i… Ver mais
Intimação
Processo 0030606-12.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro dos Santos - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancária i… Ver mais
Processo 1000218-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Licia Giuliana Rinaldi - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e não apresentado impugnação, conforme certidão acima, homologo os cálculos apresentados pela parte autora,… Ver mais
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