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Resultados para "1036005-05.2024.8.26.0053" – Página 93 de 112

Processo 1044541-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Valdirene Oliveira Aguiar Faria - Vistos. Fica a FAZENDA PÚBLICA intimada a dar cumprimento à obrigação de fazer (apostila) no prazo de 60 (sessenta) dias. Havendo também obrigação de … Ver mais
Processo 1051137-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Anselmo Moreno da Silva - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-s… Ver mais
Processo 1042698-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Nivea Nair da Silva - Vistos. Fica a FAZENDA PÚBLICA intimada a dar cumprimento à obrigação de fazer (apostila) no prazo de 60 (sessenta) dias. Havendo também obrigação de pagar, após o cumprim… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021552-05.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Florentina Prado de Carvalho e outros - Apelante: Lenine de Car… Ver mais
Processo 1100607-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Manoel Carlos de Oliveira Santos - Vistos. Ao Cartório: certifique-se o trânsito em julgado. 1 - Concedo o prazo de 90 dias para que a executada comprove o cumprimento da obri… Ver mais
Processo 1088676-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Solange Maria Marchesano - Vistos. Fica a FAZENDA PÚBLICA intimada a dar cumprimento à obrigação de fazer (apostila) no prazo de 60 (sessenta) dias. Havendo também obrigação de pagar, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1076939-05.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Nelson Flavio Vieira Muniz - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria de voto… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038430-05.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Eduardo Inácio Pedro - Magistrad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1097018-05.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Brasiliense Cargo Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Magistr… Ver mais
Intimação
Processo 1017284-05.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Cecilia Rubini Cestaro - O feito deve ser suspenso, em conformidade com a decisão proferida no âmbito do IRDR nº 0014251-86.2024.8.26.0000, convertido em Tema 53 do TJSP, cujo órgão julga… Ver mais
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