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Resultados para "1036005-68.2025.8.26.0053" – Página 93 de 108

Processo 0004507-68.2025.8.26.0053 (processo principal 0112032-08.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Aparecida Cristina Gregorio - - Rejane Gutier Ruis - - Marinalva da Silva Mendes - - Jose Antonio Moraes - - Daniel Cunha - - Maria Clei… Ver mais

Fazenda Pública Do Estado De São Paulo x Ana Maria Dahi Rizzo e outros

ID: 311222088
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 0009842-68.2025.8.26.0053 (processo principal 0028354-37.2004.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Maria Cecilia Rossi de Almeida - - Anete Mac Knight - - Maria Regina da Silva - - Maria de Lourdes Fontes - - João Gonçalves da Sil… Ver mais
Processo 1023977-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promessa de Compra e Venda - Ledini Ferreira - Vistos. Pela derradeira vez, cumpra a autora integralmente a decisão retro. Assim, com base no art. 321 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte autora par… Ver mais
Processo 1020194-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Franklin Rodrigues da Silva - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim d… Ver mais
Processo 1004868-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Igor Leandro Moreira - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Cód… Ver mais
Processo 1056860-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Karla Yanca Santos Rocha - - Pedro Costa Marchi - - Natália Neves de Souza - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, … Ver mais
Processo 1059382-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Regina Célia Bezerra de Araujo - Vistos. Com base no art. 321 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inic… Ver mais
Processo 1051719-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rodrigo Vieira - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstração pela parte da impossibilidade de arcar com as cust… Ver mais
Intimação
ADV: Edson Silva Santana (OAB 317092/SP) Processo 0001112-68.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Gutemberg da Silva Muniz - Vistos. 1-) O executado GUTEMBERG DA SILVA MUNIZapresentou impugnação ao cumprimento de sentença. No mérito, alega que há excesso de execução na cobrança de va… Ver mais
Processo 1018739-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alexandre Mordente dos Ramos - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Alexandre Mordent… Ver mais
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