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Resultados para "1036611-33.2024.8.26.0053" – Página 93 de 129

Processo 1082783-33.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adilson da Silva Marques - - Adriana Mello da Silva - - Ana Maria de Souza - - Antônio Donizeti Costa - - Antônio Raimundo d… Ver mais
Processo 1031664-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Erlane Pereira Lopes - Vistos. Chamo o feito à ordem. Deve observar a parte autora que o feito se processa perante o juizado especial da fazenda pública, onde os princípio… Ver mais
Processo 1031664-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Erlane Pereira Lopes - Vistos. Chamo o feito à ordem. Deve observar a parte autora que o feito se processa perante o juizado especial da fazenda pública, onde os princípio… Ver mais
Processo 0021506-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ana Elisa Adelino - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença nos pro… Ver mais
Processo 1074247-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Roseli Hatsushika dos Santos - Vistos. A executada informou o cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento). Antes de autorizar o prosseguimento da obrigação de pagar, deverá … Ver mais
Intimação
Processo 1078321-33.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eduardo Gouveia da Silva - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação acidentária ajuizada por Eduardo Gouveia da Silva de CPF nº 35140292882, para condenar o INSS a lhe pagar: a) Auxíli… Ver mais
Processo 1091804-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aguinaldo Jose de Oliveira - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Considerando o exposto pela parte ré em sua contestação, determino que os autores juntem a… Ver mais
Processo 1091804-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aguinaldo Jose de Oliveira - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Considerando o exposto pela parte ré em sua contestação, determino que os autores juntem a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028560-33.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Embargado: Maria de Lourdes Souza e outros - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - C… Ver mais
Processo 0015783-33.2024.8.26.0053 (processo principal 1034674-56.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Maria Aparecida Damasceno Martins - Vistos. Não há que se falar em aplicação do art. 85, §8º do CPC no presente caso. O título indicou… Ver mais
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