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Resultados para "1036614-51.2025.8.26.0053" – Página 93 de 110

Processo 1054559-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Waner Euripedes Ferreira - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código d… Ver mais
Processo 1063871-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Guilhermo Mello Morales - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do … Ver mais
Processo 1052716-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação e Correção de Provas / Questões - Luiz Gustavo dos Santos Silva - - Cintia Ramos Ribeiro - - Ellen Cristina de Mattos Camargo - - Bruno de Souza Savassa - - Penelope Esteves Raposo Matias - Vunesp- Fundacao para O Vestibu… Ver mais
Processo 1063968-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Leonardo Meyer - Diante de todo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO, por falta de interesse de agir, com fulcro nos arts. 330, III, e art. 4… Ver mais
Intimação
Processo 1047187-51.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Guilherme de Marchi Nogueira - Vistos. Compulsando os autos, verifico que assiste razão ao impetrante quando da indicação do Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo como autoridade coa… Ver mais
Intimação
Processo 1047187-51.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Guilherme de Marchi Nogueira - Vistos. Compulsando os autos, verifico que assiste razão ao impetrante quando da indicação do Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo como autoridade coa… Ver mais
Processo 1044083-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Tiago Barbosa - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Tiago Barbosa em face de Fazenda… Ver mais
Processo 1046023-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ademar Rodrigues de Lima - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstração pela parte da impossibilidade de … Ver mais
Processo 1063386-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Paridade Salarial - Nelson Zorzan de Moura - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstração pela parte da impossibilidade de arcar com a… Ver mais
Processo 1062028-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Valdir Vieira - Vistos. A despeito da diligente postura da patrona do requerente, anoto que o referido comunicado da Egrégia Corregedoria já é de ciência deste Juízo, … Ver mais
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