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Resultados para "1036627-84.2024.8.26.0053" – Página 93 de 120

Processo 1075427-84.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcos Paulo Andrade Menezes - Diante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE esta ação e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, o que faço com fulcro no dispo… Ver mais
Processo 0005420-84.2024.8.26.0053 (processo principal 0417885-08.1997.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Djalma Vicente Ferreira - Vistos. Oficie-se o(a) INSS/CEABDJ (Central de Análise de Benefício - Demandas Judiciais) para que in… Ver mais
Processo 1054184-84.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Katia Aparecida Pessoa Conde - Vistos. Fls. 156/165: Os presentes embargos devem ser recebidos, pois observantes dos requisitos de admissibilidade que lhe… Ver mais
Processo 1003453-84.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carlos Roberto Duó - 26º Tabelião de Notas - - 5º Oficial de Registro de Imóveis e outro - Ante o exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por CARLOS ROBERTO… Ver mais
Processo 0018806-84.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Dalva Aparecida Soares da Silva - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado direta… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1094827-84.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de São … Ver mais

Processo nº 0025014-84.2024.8.26.0053

ID: 309759825
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0025014-84.2024.8.26.0053 (processo principal 1001032-58.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - H.H.S. - VISTOS. Fica a executada intimada para, querendo, oferecer em 30 dias impugnação à execução movida pelo(s) autor(es), … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1097737-84.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcia dos Santos Souza - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015993-84.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Luciana Novais Petrucelli - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rogério Danna Chaib - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO IN… Ver mais
ADV: Mario Sergio Murano da Silva (OAB 67984/SP), MARIO SERGIO MURANO DA SILVA (OAB 67984/SP) Processo 0003868-84.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vicente Bento da Silva - Vistos. 1. Expeça-se a GRU para devolução do valor de R$ 14.454,32 mais juros e corre… Ver mais
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