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Resultados para "1036645-71.2025.8.26.0053" – Página 93 de 100

Processo 0002625-71.2025.8.26.0053 (processo principal 1030744-35.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - VGS-Serviços Médicos de Anestesistas S/S Ltda - Vistos. Ante a expressa concordância da Municipalidade com os cálculos apresentados pela parte autora, homologo-o… Ver mais
Processo 1047897-71.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Makena Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar impetrado por MAKENA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, apon… Ver mais
Intimação
Processo 1058470-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Celiane Santana Santos - Vistos. Modernamente, o princípio do juiz natural tem sido objeto de releitura doutrinária, passando da fixação da regra de competência sob a ótica formal para a necessidade de observânc… Ver mais
Intimação
Processo 1058470-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Celiane Santana Santos - Vistos. Modernamente, o princípio do juiz natural tem sido objeto de releitura doutrinária, passando da fixação da regra de competência sob a ótica formal para a necessidade de observânc… Ver mais
Intimação
Processo 1058470-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Celiane Santana Santos - Vistos. Modernamente, o princípio do juiz natural tem sido objeto de releitura doutrinária, passando da fixação da regra de competência sob a ótica formal para a necessidade de observânc… Ver mais
Intimação
Processo 1058470-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Celiane Santana Santos - Vistos. Modernamente, o princípio do juiz natural tem sido objeto de releitura doutrinária, passando da fixação da regra de competência sob a ótica formal para a necessidade de observânc… Ver mais
Processo 1006672-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Iara de Fatima da Silva Moraes - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para… Ver mais
Processo 1006672-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Iara de Fatima da Silva Moraes - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para… Ver mais
Processo 1025684-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Paulo Renato Alves Cabral - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I,… Ver mais
Processo 1025684-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Paulo Renato Alves Cabral - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I,… Ver mais
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