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Resultados para "1036655-18.2025.8.26.0053" – Página 93 de 107

Processo 1064688-18.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Elaine Rocha Santos da Conceição - - William Rocha Soares - - Elder Rocha dos Santos - Vistos. 1-) O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gr… Ver mais
Intimação
Processo 1059838-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Olga da Silva Souza - Vistos em saneador. Fls. 56-61, 69-88 e 93-103: 1) Ciência às partes. 2) O art. 292, § 3º do Código de Processo Civil prescreve que: O juiz corrigirá, de ofício e por arbitramento, o … Ver mais
Intimação
Processo 1059838-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Olga da Silva Souza - Vistos em saneador. Fls. 56-61, 69-88 e 93-103: 1) Ciência às partes. 2) O art. 292, § 3º do Código de Processo Civil prescreve que: O juiz corrigirá, de ofício e por arbitramento, o … Ver mais
Intimação
Processo 1054891-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Dirceu de Moura - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, bloco 2 - 2º … Ver mais
Processo 0017379-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1057492-65.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Base de Cálculo - Diverti Eventos F&b Ltda - - RIPPER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cumprimento de sentença, provisório o… Ver mais
Processo 1041796-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Marcelo Augusto Petrim Pascotto - - Camila Moreira Fonseca Ferman - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido inicial e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do ar… Ver mais
Processo 1019389-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Diogenes Eduardo de Campos - JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré a incluir a(s) verba(s) Art.133 CE Dif. Vencimentos, na base de cálculo do… Ver mais
Processo 1029380-18.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elaine Rhein do Nascimento - - Elena Maria Ramella - - Lucilene Ferreira Novaes - Vistos. A executada apresentou impugnação à… Ver mais
Intimação
Processo 1003675-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Matheus da Silva Jacinto - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 89/91), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo C… Ver mais
Intimação
Processo 1010659-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Ederson Grigolete Fleming - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 85/90 e 101), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Pro… Ver mais
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