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Resultados para "1036678-20.2025.8.26.0002" – Página 93 de 104

Processo 0004889-20.2025.8.26.0002 (processo principal 1005849-27.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Marcelo Fernando de Barros - Vistos. Fls. 86/90: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença. Alega o Executado, em síntese, exce… Ver mais
Intimação
Processo 1023486-20.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.C.S. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. À míngua de outros elementos de convicção, arbitro os alimentos provisórios em 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo vigente nacion… Ver mais

Processo nº 1042983-20.2025.8.26.0002

ID: 295823289
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042983-20.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Centro da Pele Ltda. - Vistos. 1.Presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, defiro parcialmente a tutela de urgência postulada, diante da probabilidade do direito invocado, evidencia… Ver mais

Processo nº 1050937-20.2025.8.26.0002

ID: 315396498
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050937-20.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tereza Wellida de Vasconcelos e Souza - Vistos. Trata-se de ação de Obrigação de Fazer em relação a aquisição de veículo. Junte cópias legíveis e tamanho padrão dos documentos de fls 11 a 14. 1) A conce… Ver mais

Processo nº 1039685-20.2025.8.26.0002

ID: 320863671
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039685-20.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.A.G. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Trata-se de ação revisional de alimentos. O que justifica a concessão da tutela de urgência é a existência deelementos que evidenciem a probabilidade do d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004296-20.2025.8.26.0002/SP AUTOR : LEANDRO FELICIO SILVA REIS ADVOGADO(A) : FERNANDA FELICIO SOUSA SILVA (OAB SP498648) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). RAPHAEL MARTINS DE OLIVEIRA ​Vistos. 1) Tendo em vista a procuração apresentada pela part… Ver mais
Processo 1026105-20.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S.A. - Anselmo Cordeiro dos Santos Reis - Vistos. 1- Inicialmente, quanto ao pedido de gratuidade formulado pelo(a) requerido, é certo que o artigo 5º da Lei n 1.060/50 prevê que o Juiz pod… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004781-20.2025.8.26.0002/SP AUTOR : PAULO ANDRE DE CARVALHO GUIMARAES ADVOGADO(A) : SUZANNE TEIXEIRA ODANE RODRIGUES GUIMARÃES (OAB PA026668) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI ​Vistos. 1) Tendo em vista a procuração… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 1036678-02.2018.4.01.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001615-42.2010.4.01.3805/MG RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA AGRAVADO : ANTONIO FRANCISCO ROCHA ADVOGADO(A) : DANIEL MURAD RAMOS (OAB MG075224) ADVOGADO(A) : LUIZA MURAD RAMOS (OAB MG100850) ADVO… Ver mais

Processo nº 1044341-20.2025.8.26.0002

ID: 314697969
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044341-20.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wagner Soares da Silva - Vistos. Instado a comprovar a alegada hipossuficiência econômica anexado os documentos elencados na decisão de fls. 21/22, a parte autora alega a impossibilidade momentânea de acess… Ver mais
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