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Resultados para "1036699-37.2025.8.26.0053" – Página 93 de 125

Processo 1026320-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - GEORGIA ANDREA RAMON MOCELIN - Vistos. Ao Cartório: certifique-se o trânsito em julgado. 1 - Concedo o prazo de 90 dias para que a executada comprove o cumprimento da obrigação de fazer. 2 -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000836-37.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: João Matheus dos Santos Pereira - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao r… Ver mais
Processo 1006823-37.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Arantes Cardoso e Menghini Sociedade de Advogados - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Arantes Cardoso e Menghini Sociedade de Advogados e reputo extinto o feito com resolução de mérito, c… Ver mais
Processo 1053771-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Sandro Lopes Messias - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juiza… Ver mais
Processo 1053092-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Flavio Hissao Tesima - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais… Ver mais
Processo 1054644-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cedir Elena Caruso - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juíz… Ver mais
Processo 1047078-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - I.C.F.F. - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na hipótese de … Ver mais
Processo 1035632-37.2025.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Protesto de CDA - Benedito Candido da Silva - Vistos. Aceito a prioridade na tramitação. Diante dos documentos juntados nos autos, defiro o pedido de gratuidade judiciária, uma vez que a renda mensal líquida auferida pela parte auto… Ver mais
Processo 1056681-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Francisca Fabiana dos Santos - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os… Ver mais
Processo 1051152-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Debora Lerco Flygare - - Fabio Luiz Soares de Castro - - Igor Mathias da Silva Bento - - Márcio A… Ver mais
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