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Resultados para "1036743-90.2024.8.26.0053" – Página 93 de 133

Processo 1019186-90.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Espolio de Alice Francisco da Silva - - Carlos Alberto Vieira da Silva - - Célio Aparecido Vieira da Silva - - Cláudio Roberto Vieira da Silva - - Renato da Silva Américo - - Renata da Si… Ver mais
Processo 1073991-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Maria da Conceição Anselmo Ribeiro - - Ana Paula Bronholi de Souza - - Ana Paula Ignacio da Costa Ribeiro - - Karina Martins - - Ednael de Araujo - Vistos. Diante dos documentos apres… Ver mais
Intimação
Processo 1057501-90.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Prisão Ilegal - Geovane Moreira Gomes Dias - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o autor, no prazo legal, o que de direito para prosseguimento do processo. A execução deverá prosseguir em apartado, por meio de incidente de Cumprim… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 3008609-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pú… Ver mais
Intimação
Processo 0036673-90.2024.8.26.0053 (processo principal 1054112-34.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Dijalma Moreira Rocha - De se observar gratuidade judiciária foi concedida à parte requerente, de modo que não se estende ao(s) seu(s) advogado(s). Isso posto, … Ver mais
Processo 0007088-90.2024.8.26.0053 (processo principal 1011905-25.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS S/A - - Concessionaria Rota das Bandeiras Sa - AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO - Trata-se de cumprimento… Ver mais
Processo 0029786-90.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Emenda a Inicial - Celso Cordeiro de Almeida e Silva Advogados - Mandado de levantamento eletrônico expedido, conforme determinado Nº 20250606163102035280 Valor Expedido: R$ 1.499,58 (nominal R$ 1.496,15 - decisão fls. 174 - depó… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011038-90.2024.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Município de São Paulo - Agravado: Rosvaldo Cassar… Ver mais
Processo 1091548-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Marleide Alves de Araujo Sousa - Vistos. Para a adequada análise do pedido, notadamente quanto à apuração da base de cálculo do tributo e eventual co… Ver mais
Processo 0022317-90.2024.8.26.0053/03 - Precatório - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - J.L.Alves & Santos Sociedade de Advogados - A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente dig… Ver mais
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