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Resultados para "1036745-60.2024.8.26.0053" – Página 93 de 103

Processo 1063905-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Leonardo Vieira Guida - Vistos. A despeito das alegações da parte embargante, não vislumbro contradição, omissão, obscuridade ou erro material a justificar o acolhimento dos embar… Ver mais
Processo 1096497-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Rafael Rodrigues da Mota - - Katia Cristina Watanabe Mota - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - O enunciado nº 90 do FONAJE preconiza quea desistência … Ver mais
Processo 0030564-60.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Henrique Serafim Gomes Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Ciência a(o) exequente do depósito judicial efetuado pela entidade devedora. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos,… Ver mais
Processo 0030564-60.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - RF Log Express Transportes Eireli - Vistos. Ciência a(o) exequente do depósito judicial efetuado pela entidade devedora. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por primeiro, o I. Adv… Ver mais
Intimação
Processo 1017830-60.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Arlete de Oliveira - Vistos. A executada apresentou impugnação à execução apontando equívocos quanto à base de cálculo e/ou crit… Ver mais
Intimação
Processo 1052459-60.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Isamara Grippe da Silva Pinhatari - Vistos. Decorrido o prazo legal sem impugnação à execução pelo(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente … Ver mais
Processo 1093490-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Lucineia Antonia Alves Dias - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1 Obrigação de fazer: exclu… Ver mais
Intimação
Processo 1052459-60.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Isamara Grippe da Silva Pinhatari - Vistos. Decorrido o prazo legal sem impugnação à execução pelo(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025205-83.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Matheus Ernega dos Santos (Justi… Ver mais
Processo 1096109-60.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Rlf Agropecuaria Empreendimentos Imobiliarios Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos... O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (fls. 577/579) contra a sentença de fls. 570/574. Ale… Ver mais
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