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Resultados para "1036766-36.2024.8.26.0053" – Página 93 de 95

Intimação
Processo 1048794-36.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Therezinha Brezzi La Farina - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃ… Ver mais
Intimação
Processo 1023246-65.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Márcio Alves Cardoso - Vistos. Processo em ordem. 1. Porque tempestivos e presentes os elementos de admissibilidade recursal [artigo 494, inciso II e artigo 1023, ambos do Código de Pro… Ver mais
Intimação
ADV: Ofélia Maria Schurkim (OAB 179672/SP) Processo 1020080-91.2024.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - Reqte: Juliana de Oliveira Ozores - Vistos. 1-) Autos em ordem. 2-) A liminar deve ser indeferida. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por JULIANA DE OLIVEIRA OZORES contra ato pratic… Ver mais
Processo 1003585-19.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Marcel Ito Okuma - Vistos. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Sendo desnecessárias outras provas, passo ao imediato julgame… Ver mais
Processo 1012869-16.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Gleice Aparecida dos Santos Coutinho - 01)Do pedido de gratuidade da justiça: O pedido deve ser indeferido. Os rendimentos da parte autora são acima … Ver mais
Processo 1007763-36.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Claudinei de Oliveira Paes - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de… Ver mais
Processo 1057703-67.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Jose Geraldo dos Santos - Vistos. 1 - Recebo e acolho os embargos de declaração, pois a sentença lançada é pertinente a outro processo. Com efeito, declaro-a nula par… Ver mais
Processo 1079155-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Jose Altair Pereira Weiss - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. A parte autora ajuizou ação intitulada como ação rescisória, visando desconstituir… Ver mais
Processo 1075075-29.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Sandro Batista dos Santos - - Samuel Pereira Lima - - Antonio Carlos da Silva Anastacio - - Paloma da Silva Munhoz - - Fábio Roberto Pereira - Vistos. 1 - Recebo… Ver mais
Processo 1075566-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Walter Rodrigues Camargo Junior - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, policial militar, objetiva a não incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a… Ver mais
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