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Processo nº 0800531-90.2025.8.15.0161

ID: 299421012

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Cuité Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800531-90.2025.8.15.0161

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI (OAB/RN 15.726)

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800531-90.2025.8.15.0161 [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral] AUTOR: SEVERINA FRANCISCA DOS SANTOS VIRGINIO REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SE… Ver mais

Processo nº 0801673-66.2024.8.15.0161

ID: 292327325

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Cuité Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801673-66.2024.8.15.0161

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI (OAB/RN 15.726)

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801673-66.2024.8.15.0161 [Indenização por Dano Moral, Pagamento Indevido] AUTOR: MARILENE ADELINO DOS SANTOS REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL SENTENÇA RELA… Ver mais

P. V. H. P. R. x H. V. L. H. P. R.

ID: 309760871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1012326-95.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

P. V. H. P. R.

Polo Passivo:

H. V. L. H. P. R.

Intimação

Advogados:

VICTOR PEGORARO (OAB/SP 390.841) MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB/SP 173.357) LUCIANA APARECIDA GUIMARAES (OAB/SP 130.290) DANIELLE MILANI CUNHA (OAB/SP 370.893) BRUNA CHELONI CASTRO GONÇALVES (OAB/SP 290.427) ALLAN SANTANA DA SILVA (OAB/SP 471.652)

Processo 1012326-95.2025.8.26.0002 - Tutela Cautelar Antecedente - Revisão - P.V.H.P.R. - H.V.L.H.P.R. e outro - Vistos. Cuida-se de ação revisional de alimentos c.c regulamentação de visitas e guarda compartilhada, com pedido de tutela de urgência ajuizada por P.V.H.P.R. em face de H.V.L.H.P.R., … Ver mais

Processo nº 1045209-95.2025.8.26.0002

ID: 297919746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045209-95.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELISANGELA QUEIROZ FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE NONATO DA SILVA (OAB/SP 418.308)

Processo 1045209-95.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Elisangela Queiroz Fernandes - Vistos. No interesse da celeridade, da economia e, com elas, da efetividade da prestação jurisdicional, pretendeu-se pela disciplina legislativa expres… Ver mais

Josiel Xavier Moreira x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 282044654

Tribunal: TJES Órgão: Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000588-97.2024.8.08.0060

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOSIEL XAVIER MOREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Sentença - Carta

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) MARTHA HELENA GALVANI CARVALHO (OAB/ES 10.178)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265855 PROCESSO Nº 5000588-97.2024.8.08.0060 PROCEDIMENT… Ver mais

Sebastiao Batista Lemos x Associacao Dos Aposentados Do Brasil - Aab

ID: 262856117

Tribunal: TJES Órgão: Atílio Vivacqua - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000432-12.2024.8.08.0060

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO BATISTA LEMOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB

Sentença - Carta

Advogados:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB/MT 13.296) ROMULO ALVES DAMASCENO JUNIOR (OAB/MT 33.370) GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES (OAB/DF 75.682) WELLINGTON ANDRADE BARBOSA (OAB/ES 35.790)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Atílio Vivacqua - Vara Única Rua Carolina Fraga, 67/69, Fórum Desembargador Manoel Xavier Paes Barreto Filho, Centro, ATÍLIO VIVÁCQUA - ES - CEP: 29490-000 Telefone:(28) 35381249 PROCESSO Nº 5000432-12.2024.8.08.0060 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA… Ver mais

Francisca Braga Sampaio x Banco Bradesco S.A.

ID: 308849384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022220-95.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA BRAGA SAMPAIO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

MARCIO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB/SP 323.074) EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB/SP 360.187) DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA (OAB/SP 299.599)

Processo 1022220-95.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Francisca Braga Sampaio - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parte final, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Passo ao julgamento antecipad… Ver mais

Natanael Dos Santos Silva x British Airways Pcl

ID: 321118397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034927-95.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NATANAEL DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

BRITISH AIRWAYS PCL

Intimação

Advogados:

IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB/MG 153.479) FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB/SP 171.356)

Processo 1034927-95.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Natanael dos Santos Silva - BRITISH AIRWAYS PCL - Vistos. Trata-se de ação de indenização por dano moral proposta por Natanael dos Santos Silva em face de British Airways PLC. Em síntese, narra a parte autora te… Ver mais

Jose Dos Santos x Confederacao Brasileira Dos Trabalhadores Da Pesca E Aquicultura

ID: 275315302

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030559-91.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

Sentença

Advogados:

MARIELE ANICESIO DE OLIVEIRA CAJANGO (OAB/MT 23.936)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1030559-91.2024.8.11.0003. AUTOR: JOSE DOS SANTOS REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA Vistos e examinados. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL E … Ver mais

Processo nº 0838945-89.2024.8.15.0001

ID: 295112633

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0838945-89.2024.8.15.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES CRISPIM VIEIRA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

LEONARDO LEITE DE LUCENA (OAB/PB 30.059)

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838945-89.2024.8.15.0001 [Direito de Imagem] AUTOR: MARIA DE LOURDES CRISPIM VIEIRA REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS S E N T E N Ç A Vistos. MARIA DE LORDES CRISPIM VIEIRA, devidamente qualificada, por seu… Ver mais

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