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Resultados para "1036793-41.2025.8.26.0002" – Página 93 de 102

Processo nº 1054059-41.2025.8.26.0002

ID: 328372729
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054059-41.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elias Alves Martins - Vistos. 1) Preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. Indefiro a tutela provisória, pois eventual abusividade de alguns encargos acessórios … Ver mais
Intimação
Processo 1055417-41.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.F.O. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. À míngua de outros elementos de convicção, arbitro os alimentos provisórios em 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo vigente nacion… Ver mais

Processo nº 1043008-33.2025.8.26.0002

ID: 308865711
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043008-33.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.S. - Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Fls. 42/43 e 52/55: recebo como emenda à inicial. Diante do registro civil do menor pelo réu (fls. 56), prosseguirá a presente ação apenas quanto aos pedidos de regulamentação de gu… Ver mais
Intimação
Processo 1003910-41.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ede Carlos Volpe - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Decido. Em decisão inaugural, foi determinada a emenda da petição inicial, para que a p… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003635-41.2025.8.26.0002/SP AUTOR : ROSIMEIRE SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONÇA (OAB SP497130) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). RAPHAEL MARTINS DE OLIVEIRA ​Vistos. 1) Tendo em vista a procuração apresentada pela pa… Ver mais
Processo 1009536-41.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Leonardo dos Santos Vicente - Vistos. Tendo em vista o princípio da celeridade, bem como que é da parte autora o ônus de qualificar o réu e nisto se inclui a indicação de seu endereço, nos termos do artigo 14… Ver mais
Processo 1032622-41.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.N.S. - S.N.S. - - B.M.S. - Vistos. Trata-se de ação que visa a regulamentação de visitas e oferta de alimentos ajuizada por Izahel Narciso da Silva em face de Bruna Maria da Silva, por si e representando a me… Ver mais
Processo 1056193-41.2025.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Flavio Santos da Silva - - Jose Bruno Santos da Silva - Vistos. Trata-se de pedido de Alvará fundado da Lei n° 6.858/1980 c/c art. 666 do CPC c/c art. 4°, §§ 4° e 4°-A, Lei Complementar n° 26/1975. O arti… Ver mais

Processo nº 1050664-41.2025.8.26.0002

ID: 315202173
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050664-41.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Fernando da Silva - Vistos. Defiro à parte autora o benefício da justiça gratuita. No prazo de cinco dias, a parte autora deverá juntar aos autos comprovante de residência, sob pena de indeferimento da inicial. "Ab ini… Ver mais

Processo nº 1019236-41.2025.8.26.0002

ID: 315164877
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019236-41.2025.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - F.G.S. - - M.P.S. - Processo formalmente em ordem, as partes estão devidamente representadas, não existindo omissões a suprir ou irregulares a sanar. Não merece acolhimento a preliminar de litispendência suscitada. Embora ambas açõ… Ver mais
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