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Resultados para "1051567-20.2025.8.26.0053" – Página 93 de 124

Processo 1038569-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adriana Zecchin Bortolucci - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornand… Ver mais
Processo 1038569-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adriana Zecchin Bortolucci - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornand… Ver mais
Processo 0016286-20.2025.8.26.0053 (processo principal 1032971-22.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Manoel da Silva - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, nos ter… Ver mais
Processo 0012212-20.2025.8.26.0053 (processo principal 1044707-81.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Transporte Terrestre - Luiz Antonio Alves de Souza - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP - Vistos. Quando da distribuição do cum… Ver mais
Processo 1005104-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Allan Laorte Marotta - Diante do exposto,JULGO IMPROCEDENTESos pedidos,e extingo o processo,com resolução do mérito, nos termos do art. 487,incisoI, do Código de Processo C… Ver mais
Intimação
Processo 1048463-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Casa de Acolhida Filhos Prediletos - Vistos. 1-) Autos em ordem. 2-) Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil, tendo em vista que os Procu… Ver mais
Processo 0013376-20.2025.8.26.0053 (processo principal 1014939-66.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Concurso Público / Edital - João Pedro Mendes Santos e outro - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Vistos. Pretende o advogado a execução de honorários. Destarte, o patrono/escritório deverá… Ver mais
Processo 1022176-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Carlos Alberto de Souza Lima - Vistos. 1. Da gratuidade da justiça. Para que o pedido de gratuidade da justiça possa ser apreciado, comprove a parte autora o seu rendimento mensal med… Ver mais
Processo 1058163-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - Joao Marcos Correa - Vistos. 1 - Da tutela de urgência: Defiro o pedido de tutela antecipada, pois há prova inequívoca conducente à verossimilhança do alegado, uma vez que o ar… Ver mais
Intimação
Processo 0015801-20.2025.8.26.0053 (processo principal 1017581-80.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Filipe de Almeida Guarexick - Vistos. Tratando-se de execução dehonorários sucumbenciais e, portanto, de direito autônomo do patrono,retifico de ofícioo… Ver mais
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