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Resultados para "5000276-80.2022.8.13.0407" – Página 93 de 110

DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000276-71.2013.8.21.0052/RS EXEQUENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D DESPACHO/DECISÃO Vistos. Realizada o bloqueio de valores pelo sistema SisbaJud ( evento 167, SISBAJUD1 e evento 167, SISBAJUD2 ), a  parte executada peticionou nos au… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000276-22.2025.8.21.0094/RS EXEQUENTE : LAMPERT FACTORING E SERVICOS FINANCEIROS LTDA ADVOGADO(A) : FRANCIELI BOLICO LAMPERT (OAB RS084595) ADVOGADO(A) : ANDREIA BACKES ZAMBONATO (OAB RS045148) ADVOGADO(A) : WILLIAN SCHRODER ZILLMER (OAB RS104849) ADVOGADO(A) :… Ver mais

Processo nº 5000276-56.2025.4.03.6108

ID: 315257325
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 2105, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000276-56.2025.4.03.6108 AUTOR: ADVALDO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: CLEYTON BAEVE DE SOUZA - … Ver mais

Processo nº 5000276-66.2024.4.03.6116

ID: 317920114
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000276-66.2024.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis EXEQUENTE: REINALDO DOS SANTOS POVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAISSA POVA SILVA - SP367289 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA 1. Trata-se de execução individual definit… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000276-03.2025.8.21.0068/RS AUTOR : REMI LUIS KLEIN ADVOGADO(A) : LISIANE INES WEBER (OAB RS126229) RÉU : UNIMED VALE DO CAI/RS - COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA ADVOGADO(A) : Fernão Leal Mohn (OAB RS025167) DESPACHO/DECISÃO 1. Na forma do artigo 357 do Código … Ver mais

Processo nº 5000276-23.2024.8.24.0078

ID: 334061843
Data de Disponibilização: 24/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000276-23.2024.8.24.0078/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTINO DE NONI ADVOGADO(A) : RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES (OAB PR081594) DESPACHO/DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça, na linha do Recurso Repetitivo n° 1.112.943, consolidou o entendimento no se… Ver mais

Processo nº 5000276-12.2023.4.03.6307

ID: 259365614
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000276-12.2023.4.03.6307 RELATOR: 9º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS P… Ver mais

Processo nº 5000276-24.2024.4.03.6324

ID: 308726002
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000276-24.2024.4.03.6324 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: L. M. M. REPRESENTANTE: ANTONIA IRANI DA COSTA MEDEIROS Advogados do(a) AUTOR: BRUNO TORRES VASCONCELOS - ES19571, … Ver mais

Processo nº 5000276-92.2023.4.04.7209

ID: 299329846
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000276-92.2023.4.04.7209/SC REQUERENTE : GERSINO RUEDIGER ADVOGADO(A) : SÔNIA MARIA WINTER VOLKMANN (OAB SC025319) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz atuante no feito: a) intimo a parte autora para apresentar os cálculos aritméticos dos… Ver mais

Processo nº 5000476-17.2024.8.08.0000

ID: 310770710
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação - Diário
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos por EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A. con… Ver mais