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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamonte / Juizado Especial da Comarca de Itamonte Rua Maria da Fé, 159, Vila Nova, Itamonte - MG - CEP: 37466-000 PROCESSO Nº: 5000567-15.2025.8.13.0330 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) … Ver mais

Processo nº 5000567-88.2025.4.02.5104

ID: 294918503
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000567-88.2025.4.02.5104/RJ AUTOR : AMERICO LOPES DE MATOS JUNIOR ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) DESPACHO/DECISÃO O autor, por meio da petição acostada no evento 20, PET1 , requereu a produção de prova pericial. Defiro o requerimento autoral, pois o … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000567-72.2025.8.21.0142/RS AUTOR : ANTENOR VELHO DA SILVA ADVOGADO(A) : TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO (OAB GO030863) RÉU : BANCO TRIANGULO S/A ADVOGADO(A) : HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS (OAB MG107778) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ausente hipótese de julgamento antecipado… Ver mais

Processo nº 5000567-02.2025.8.21.0133

ID: 326847020
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000567-02.2025.8.21.0133/RS AUTOR : GILMAR CORREA CORREA ADVOGADO(A) : CAMILA DA SILVA DALL AGNOL SCOLA (OAB RS084425) DESPACHO/DECISÃO Passo a decidir na presente data, ressaltando que no mês de julho/25 tramitam junto ao Projeto de Gestão de Superendividamento mais d… Ver mais

Processo nº 5000567-60.2025.8.21.0146

ID: 330350679
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000567-60.2025.8.21.0146/RS IMPETRANTE : PAULO JOSE SCHAEFER ADVOGADO(A) : ANDRE EDUARDO BONATTO (OAB RS070287) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por PAULO JOSE SCHAEFER , apontando como autoridade coatora o PREFEITO DE SÃO VENDELINO, REGIS PAULO … Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Av. Guarapari, s/nº, Loteamento Arlindo Vilaschi, Fórum Juiz Olival Pimentel, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29135-000 Telefone:(27) 33574577 PROCESSO Nº 5000567-20.2025.8.08.0050 PROCEDIMENTO DO J… Ver mais

Processo nº 5000567-03.2019.8.21.0136

ID: 333916890
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5000567-03.2019.8.21.0136/RS AUTOR : CELITA FATIMA ALVES FIGUEIRA ADVOGADO(A) : VIVIANE ZANOTTO (OAB RS093129) ADVOGADO(A) : MARTIELI DRESCH (OAB RS080928) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Converto o julgamento em diligência. Analisando detidamente os autos para prolação de sentença, verifico… Ver mais

Processo nº 5000567-03.2024.4.03.6137

ID: 309084718
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5000567-03.2024.4.03.6137 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI PARTE AUTORA: CARLOS BARBOSA JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ANDRADINA/SP - 1ª VARA FEDERAL Advogados do(a) PARTE AUTORA… Ver mais

Processo nº 5000567-55.2024.4.04.7113

ID: 304816049
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000567-55.2024.4.04.7113/RS AUTOR : JOSE LUIZ LACERDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABIANO CESAR SIQUEIRA (OAB RS058708) DESPACHO/DECISÃO I. O presente processo foi sobrestado por vinculação ao Tema nº 1.209, em razão da ordem de suspensão de todos os feitos em trâmite no territ… Ver mais

Processo nº 5000567-44.2019.8.24.0063

ID: 307216741
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5000567-44.2019.8.24.0063/SC APELANTE : JOSE CARLOS DE LEMOS (RÉU) ADVOGADO(A) : Moisés Ferreira Júnior (OAB RS068913) ADVOGADO(A) : FREDERICO ARCARI BECKER (OAB RS059517) DESPACHO/DECISÃO Na análise da gratuidade não pode o julgador tornar-se mero espectador diante do pedido, cabendo-… Ver mais
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