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Processo nº 5000569-22.2025.4.02.5116

ID: 272736739

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000569-22.2025.4.02.5116

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ ERNANDES TERRA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-22.2025.4.02.5116/RJ AUTOR : LUIZ ERNANDES TERRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) DESPACHO/DECISÃO Dessa forma, i…

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Processo nº 5000569-22.2025.4.02.5116

ID: 272736749

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000569-22.2025.4.02.5116

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ ERNANDES TERRA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-22.2025.4.02.5116/RJ AUTOR : LUIZ ERNANDES TERRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) DESPACHO/DECISÃO Dessa forma, i…

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Persefone Dos Santos Moreira x Andressa Ester Dos Santos

ID: 272811338

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000569-24.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PERSEFONE DOS SANTOS MOREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSIANE MIRANDA

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DAIANE DOS SANTOS GONCALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-24.2025.4.04.7005/PR AUTOR : PERSEFONE DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO(A) : JOSIANE MIRANDA (OAB PR099150) ADVOGADO(A) : DAIANE DOS SANTOS GONCALVES (OA…

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Processo nº 5000569-15.2025.8.21.0151

ID: 318440930

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Palmares do Sul Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5000569-15.2025.8.21.0151

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO MENZEN TEIXEIRA & CIA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Carta Precatória Cível Nº 5000569-15.2025.8.21.0151/RS AUTOR : DIEGO MENZEN TEIXEIRA & CIA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de carta precatór…

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L.S.D. x L.S.R.

ID: 317507629

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE NOVO CRUZEIRO, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5000569-72.2023.8.13.0453

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L.S.D.

Polo Passivo:

L.S.R.

Interdição/Curatela

Advogados:

LENNON ALVES DA SILVA

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IZADORA SILVA CARNEIRO

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RAFAEL ESTEVES ARAUJO

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COMARCA DE NOVO CRUZEIRO SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INTERDIÇÃO/CURATELA DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2025 COMARCA DE NOVO CRUZEIRO - EDITAL DE INTERDIÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA. O Dr. CÉSAR NICOLAU MELHEM … COMARCA DE NOVO CRUZEIRO SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INTERDIÇÃO/CURATELA DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2025 COMARCA DE NOVO CRUZEIRO - EDITAL DE INTERDIÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA. O Dr. CÉSAR NICOLAU MELHEM JÚNIOR, MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca Novo Cruzeiro-MG, no exercício do cargo, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que tramita por este Juízo e Secretaria da Vara Judicial Única, Ação de Interdição, sob nº 5000569-72.2023.8.13.0453, em que LUCIMAR SANTOS DUARTE requereu a interdição de DIMILSON PEREIRA DE SOUZA. Nos autos da referida ação foi proferida sentença, na qual foi julgado parcialmente procedente o pedido inicial, decretando a interdição da requerida, nomeando a autora Sra. LUCIMAR SANTOS DUARTE, brasileira, solteira, lavradora, portadora do RG n.º MG 22.833-309 e inscrita no CPF sob o nº 706.379.306-30, residente e domiciliada na Rua José Alves Chaves, nº 90, Bairro Centro na cidade de Caraí\MG CEP: 39810-000 CURADOR de LUCIENE SANTOS RODRIGUES, brasileira, solteira, beneficiária do BPC, portadora do RG MG 17.794.724, e CPF 111.232.476-33, residente e domiciliada na Rua José Alves Chaves, nº 90, Bairro Centro na cidade de Caraí\MG CEP: 39810-000, mesmo endereço do curador e que se encontra sob a guarda de fato da requerente, fazendo-o com base nos fatos e fundamentos a seguir exposto, por ser incapaz quanto aos atos patrimoniais e negociais, em decorrência de doença mental, comprometendo-se a curadora nomeada a representar a interditada legalmente, no que diz respeito aos seus atos patrimoniais e negociais, para representá-la legalmente, dirigindo a sua pessoa. E, para o conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade e comarca de Novo Cruzeiro, aos 04 de JULHO de 2025. Sarah Veiga de Souza, Oficial Judiciário. Dr. CÉSAR NICOLAU MELHEM JÚNIOR, MM. Juiz de Direito da Comarca. 2° publicação

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Processo nº 5000569-48.2012.8.21.2001

ID: 277719614

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000569-48.2012.8.21.2001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILBERTO AZEVEDO DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS ANDRE MACHADO MOLINA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000569-48.2012.8.21.2001/RS EXECUTADO : GILBERTO AZEVEDO DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS ANDRE MACHADO MOLINA (OAB RS040976) DESPACHO/DECISÃO 1) O Secretário desta…

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Universidade Comunitária Regional De Chapecó - Unochapeco x Yako Kaina Rodrigues De Lima

ID: 277602269

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Ponte Serrada Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000569-79.2021.8.24.0051

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECÓ - UNOCHAPECO

Polo Passivo:

YAKO KAINA RODRIGUES DE LIMA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO

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LUCAS SONAGLIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000569-79.2021.8.24.0051/SC EXEQUENTE : UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECÓ - UNOCHAPECO EXECUTADO : YAKO KAINA RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO(A) : LUCAS SONAGLIO (O…

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Processo nº 5000569-46.2025.8.13.0342

ID: 277335928

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000569-46.2025.8.13.0342

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5000569-46.2025.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: ILTON FREITAS DE FARIA CPF: 481.874.106-04 RÉU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CPF: 09.152.106/0001-85 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos verifico que a parte requerida deixou de requerer a produção de provas, ocorre que, por ter sido requerida a inversão do ônus da prova, entendo pela necessidade de apreciação do requerimento antes do encerramento ou prosseguimento da instrução, conforme decidido pelo C. STJ (REsp 1.286.273-SP / Info. 701). Com efeito, em análise da lide identifico que a relação controvertida é de caráter consumerista, uma vez que se fazem presentes as figuras de fornecedor e consumidor, nos termos dos arts. 2° e 3° da Lei Federal 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), além de ser o objeto da demanda referente a serviço típico de consumo. Em consequência da aplicação da legislação consumerista, e considerando, também, que as alegações autorais são dotadas de verosimilhança, torna-se possível a inversão do ônus probatório, notadamente em razão do disposto no art. 6º, inc. VIII, do CDC, que assegura aos consumidores a facilitação da defesa de seus direitos. Ante o exposto, INVERTO O ÔNUS DA PROVA e, por força do entendimento firmado no REsp 1.286.273-SP (Info. 701 do STJ), determino a intimação da parte ré para indicar o interesse na produção de outras provas. Fixo o prazo para manifestação em 10 (dez) dias, podendo a parte, se assim entender, ratificar sua manifestação anterior, além de ficar ciente de que o silêncio será reputado como desinteresse na produção. Oportunamente, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Ituiutaba/MG, na data da assinatura eletrônica. ADILSON DA SILVA DA CONCEIÇÃO Juiz de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba/MG

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Processo nº 5000569-46.2013.8.21.0018

ID: 276838885

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Montenegro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000569-46.2013.8.21.0018

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

UNIMED VALE DO CAI/RS - COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SAMUEL DA SILVA SCHWEIG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNÃO LEAL MOHN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000569-46.2013.8.21.0018/RS EXEQUENTE : UNIMED VALE DO CAI/RS - COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA ADVOGADO(A) : SAMUEL DA SILVA SCHWEIG (OAB RS091369) ADVOGADO(A) :…

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Processo nº 5000569-60.2025.4.03.6323

ID: 324237253

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000569-60.2025.4.03.6323

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GORETE FERREIRA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA REGINA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000569-60.2025.4.03.6323 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos AUTOR: RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: GORETE FERREIRA DE ALMEIDA - SP28… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000569-60.2025.4.03.6323 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos AUTOR: RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: GORETE FERREIRA DE ALMEIDA - SP287848, SANDRA REGINA DA SILVA - PR61931 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Afasto a coisa julgada ou litispendência apontada pelo sistema de processo judicial eletrônico (associados), porquanto não concorre a tríplice identidade a que alude o art. 337, § 2º, do Código de Processo Civil, exigente da similitude de partes, causa de pedir e pedido. Dê-se baixa na distribuição. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária (art. 98 do Código de Processo Civil). Recebo a manifestação retro como emenda à petição inicial. Cite-se a parte ré para oferecimento de resposta no prazo de 30 dias (art. 9º, parte final, da Lei nº 10.259/2001). Simultaneamente ao oferecimento de contestação, a parte ré deverá manifestar-se acerca da possibilidade de autocomposição do litígio e, em caso afirmativo, formular a competente proposta de acordo. A peça de resistência deverá se fazer acompanhar de todos os documentos necessários e úteis à compreensão da controvérsia posta em juízo. Supervenientemente ao seu protocolo, a juntada de documentos será admitida nas hipóteses adiante articuladas: a) quando destinados a fazer prova de fatos supervenientes à propositura da demanda ou a contrapô-los (art. 435, caput, do Código de Processo Civil); b) quando formados após a petição inicial ou quando se tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis após esse momento (art. 435, parágrafo único, do Código de Processo Civil); c) quando o documento estiver em poder de órgão ou entidade da Administração Pública, ou em poder de terceiro, e tiver sido sonegado à parte autora (art. 438, do Código de Processo Civil). Na eventualidade de a parte ré arguir preliminares ou defesas de mérito indiretas, ou ainda juntar documentos, abra-se vista à parte autora para réplica, no prazo de 15 dias. A necessidade de realização de audiência será avaliada oportunamente. Intimem-se. Ourinhos, na data da assinatura eletrônica.

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