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Processo nº 5000792-23.2025.8.24.0235

ID: 292436403

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Herval d Oeste Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5000792-23.2025.8.24.0235

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB/SC 19.972) BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB/SC 43.644)

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000792-23.2025.8.24.0235/SC AUTOR : MARLENE ALVES ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB SC019972) ADVOGADO(A) : BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB SC043644) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de “ação de reintegração de posse e cobrança de danos c/c pedi… Ver mais

Rio Canoas Energia S.A. x Carlos Pereira Da Luz

ID: 293689721

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000792-56.2020.8.24.0216

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RIO CANOAS ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

CARLOS PEREIRA DA LUZ

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIA ALVES DE SOUZA (OAB/SC 44.170) DANILO GALLARDO CORREIA (OAB/SP 247.066)

RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5000792-56.2020.8.24.0216/SC APELANTE : RIO CANOAS ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANILO GALLARDO CORREIA (OAB SP247066) APELADO : CARLOS PEREIRA DA LUZ (RÉU) ADVOGADO(A) : ANTONIA ALVES DE SOUZA (OAB SC044170) DESPACHO/DECISÃO Rio Canoas Energia S.A. interpôs, … Ver mais

Processo nº 5001863-73.2021.4.03.6102

ID: 256186944

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001863-73.2021.4.03.6102

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO FABIANO SARAN (OAB/SP 427.871)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001863-73.2021.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: JOSE ANTONIO BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: LUIS GUSTAVO FABIANO SARAN - SP427871 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de embargos de declaração interpostos em fac… Ver mais

Processo nº 5004575-90.2022.4.03.6105

ID: 309644848

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004575-90.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIZELDA JESUS DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

EMERSON SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PR 65.632)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004575-90.2022.4.03.6105 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GIZELDA JESUS DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: EMERSON SILVA DE OLIVEIRA - P… Ver mais

Processo nº 5008156-88.2023.4.03.6102

ID: 334523555

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008156-88.2023.4.03.6102

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NADIA GABRIELA SANTANA DAMASCENO

Polo Passivo:

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008156-88.2023.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: NADIA GABRIELA SANTANA DAMASCENO REPRESENTANTE: ROSANGELA ALVES SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP S E N T E N Ç A Trata-se de … Ver mais

Processo nº 5004108-91.2020.4.03.6102

ID: 334550449

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004108-91.2020.4.03.6102

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LENI APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB/SP 90.916)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004108-91.2020.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: LENI APARECIDA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se ação em que LENI APARECIDA DE OLIVEIRA move … Ver mais

Processo nº 5000792-48.2025.8.09.0006

ID: 317745541

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - Juizado da Fazenda Pública Municipal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000792-48.2025.8.09.0006

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RENATA VIEIRA DE SOUZA NERY

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JACQUELINE MAIRA DA SILVA RIOS (OAB/GO 42.442)

Poder Judiciário do Estado de GoiásJuizado da Fazenda Pública Municipal Comarca de AnápolisGabinete virtual: (62) 3902-8811Processo: 5000792-48.2025.8.09.0006Requerente: Renata Vieira De Souza NeryRequerido (a): Municipio De AnapolisEsta decisão tem força de mandado/ofício, nos termos do art. 136 d… Ver mais

Processo nº 5052898-85.2025.8.24.0000

ID: 323129738

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5052898-85.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA DENISE DE MELO PELLIZZARO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB/SC 16.298)

Agravo de Instrumento Nº 5052898-85.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : FATIMA DENISE DE MELO PELLIZZARO ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) DESPACHO/DECISÃO Trato de agravo de instrumento interposto por Fátima Denise de Melo Pellizzaro em desfavor de decisão interlocutória profe… Ver mais

Processo nº 5000792-24.2022.8.08.0057

ID: 325283578

Tribunal: TJES Órgão: Águia Branca - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000792-24.2022.8.08.0057

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MACHADO DESTEFANI

Polo Passivo:

Sentença - Carta

Advogados:

CLEBER ROGERIO OAKES (OAB/ES 29.842)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Águia Branca - Vara Única Rua Dr. Walery Koszarowski, s/nº, Fórum Desembargador Antonio José, Praça dos Três Poderes, ÁGUIA BRANCA - ES - CEP: 29795-000 Telefone:(27) 37451140 PROCESSO Nº 5000792-24.2022.8.08.0057 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Processo nº 5000792-41.2019.8.21.0130

ID: 333768902

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de São Sepé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000792-41.2019.8.21.0130

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FARROUPILHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO (OAB/RS 24.258)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000792-41.2019.8.21.0130/RS EXEQUENTE : FARROUPILHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A) : KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO (OAB RS024258) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela parte exequente no evento 51, PET1 , requerendo o arresto online de valores d… Ver mais

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