Tudo

Resultados para "5000863-47.2023.8.24.0218" – Página 93 de 98

Processo nº 5000863-91.2025.8.21.0143

ID: 291927186
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000863-91.2025.8.21.0143/RS AUTOR : LAUDES SCHAFER ADVOGADO(A) : DALMIR RECH (OAB RS083338) DESPACHO/DECISÃO Da AJG: A fim de balizar a AJG, adota-se o entendimento que o benefício deverá ser concedido àqueles que percebam menos de 5 (cinco) salários mínimos/mës. Neste… Ver mais

Processo nº 5000863-98.2025.4.04.7127

ID: 313361744
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000863-98.2025.4.04.7127/RS AUTOR : MARINES DOS SANTOS DORNELES ADVOGADO(A) : JOAO CLAUDIO DA SILVA SANTANA (OAB RS107874) ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, art. 221 da Consolidação Normativa da Corre… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Francisco Sá / Vara Única da Comarca de Francisco Sá Avenida Getúlio Vargas, 881, Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior, Centro, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 5000863-32.2025.8.13.0267 CLASSE: [… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000270-23.2017.8.24.0058/SC EXEQUENTE : MARCIO VANDERLEI WEILLER ADVOGADO(A) : PRISCILA SOARES BAUMER (OAB SC023775) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) DESPACHO/DECISÃO Ciente da decisão da Superior Instânci… Ver mais

Processo nº 5000863-70.2024.4.03.6316

ID: 331622956
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000863-70.2024.4.03.6316 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: FRANCIONE GOMES TERCI COUTINHO Advogado do(a) RECORRENTE: FABIANO BANDEC… Ver mais

Processo nº 5005446-58.2025.8.24.0007

ID: 330243957
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005446-58.2025.8.24.0007/SC IMPETRANTE : CONSTRUTORA LOCKS LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO RONCHI FARIAS (OAB SC022919) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança contra ato praticado pelo SECRETÁRIO DA RECEITA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, por meio do qual o i… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Processo nº 5000863-79.2025.4.03.6334

ID: 316788010
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000863-79.2025.4.03.6334 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis AUTOR: ACIDEO SEVERINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DANILO AUGUSTO DA SILVA - SP323623 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D… Ver mais

Processo nº 5000863-67.2025.4.04.7202

ID: 278503475
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000863-67.2025.4.04.7202/SC ACUSADO : ELEANDRO APARECIDO RIBEIRO RIBAS ADVOGADO(A) : Ícaro Stuelp (OAB SC031982) DESPACHO/DECISÃO Com a publicação da Lei n. 13.964/19 promoveram-se modificações ao Código de Processo Penal, introduzindo, dentre outros in… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5000863-43.2023.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃ… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta